"Quando somos agredidas ficamos com medo e sem saber como agir. Na maioria das vezes pensamos até em desistir", conta Victoria*, vítima de agressão doméstica, que encontrou no projeto Bem te quer acolhimento e auxílio jurídico necessários para sair da situação de violência doméstica em que se encontrava.
O trabalho, que é desenvolvido pela ONG goianiense Ensinando Abraçar, não era desconhecido dela. Victoria já havia sido voluntária em outra frente. "Eu conheci o Bem te quer quando fui voluntária em uma ação social da Ensinando Abraçar. Quando fui agredida, sabia onde buscar ajuda", lembra ela.
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Claro que ser voluntário da ONG não é um pré-requisito para ser atendido pelo projeto Bem te quer. No caso da Victoria essa foi uma "facilidade". Muitos dos pedidos de ajuda costumam chegar por meio de redes sociais e de denúncias feitas por telefone. E todos são atendidos com igual atenção e amor.
Sem cobrar qualquer valor, os voluntários do Bem te quer orientam as vítimas sobre seus direitos, acompanham nos procedimentos extrajudiciais e, dependendo do caso, também nos judiciais. "Esse apoio compreende também o acompanhamento da mulher à delegacia para registro da agressão e abertura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), inclusive com pedido de medidas protetivas", explica Rejane Guimarães Machado, fundadora da ONG.
Além desse apoio jurídico, por terem um olhar integral sobre as necessidades dessas mulheres, os voluntários oferecem também atendimento psicológico gratuitamente. “E temos a expectativa de que algum dia tenhamos um abrigo temporário para as vítimas que não conseguem sair do ciclo de violência por não terem para onde ir”, conta Maisa Lima, advogada criminal e voluntária. Atualmente, quando é necessário um abrigo temporário, as vítimas são orientadas a buscar acolhimento para saída de casa em outras organizações parceiras.
Desconhecimento dos direitos prolonga a situação de violência
A violência contra a mulher pode ser física, patrimonial, moral, sexual ou psicológica. Durante os atendimentos, Maisa percebeu que muitas mulheres não denunciam os seus agressores, por não saber quais são os seus direitos e como podem ser amparadas. Por isso, permanecem naquela situação de violência.
Contudo, a advogada explica que a mulher e seus filhos podem ser encaminhados para algum abrigo temporário, deixando de se expor ao risco da violência. “O apoio jurídico foi fundamental, auxiliando a me tranquilizar em relação ao trâmite processual. Além disso, as advogadas me explicaram como proceder em novos casos de agressão, pois eu estava desesperada e não sabia o que fazer”, recorda Victoria.
A vítima também pode solicitar medidas protetivas contra o agressor, como a proibição de entrar em contato com ela e seus familiares, afastamento do lar e até restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores. “Se o agressor violar as medidas protetivas determinadas pelo juiz pode ser preso em flagrante”, destaca Maisa.
Em relação ao trabalho, a vítima que for servidora pública pode ser removida para outro local e a celetista pode ficar afastada do trabalho por até seis meses, sendo garantido o vínculo trabalhista. A lei também garante prevê acesso gratuito aos serviços de Defensoria Pública e assistência judiciária gratuita, sem sede policial ou judicial, segundo explica a advogada.
Ensinando Abraçar
O projeto bem te quer está entre uma das 28 ações sociais do Instituto Ensinando Abraçar, fundado em 2014, por Rejane e seu marido, juntamente com uma amiga. Apesar de ter sua sede em Goiânia, a ONG tem como objetivo principal motivar o voluntariado em todo o país. E isso se dá por meio de cursos, palestras e ações sociais com idosos, crianças, moradores de rua e demais pessoas em vulnerabilidade social.
“Nós incentivamos o voluntariado com variadas possibilidades. Assim, qualquer pessoa pode ingressar e desempenhar um lindo e valioso papel na sociedade, a partir dos vários projetos, encontrando um que tenha mais afinidade”, destaca Rejane.
A primeira ação social da Ensinando Abraçar foi realizada com crianças carentes, em um Dia das Crianças. A partir dele, foram criados os demais projetos, conforme a demanda que era encontrada pelos voluntários. “Além do Bem te quer, entre nossas atividades de assistência social fazemos entregas de verduras e frutas a famílias carentes, distribuição de cestas básicas, visitas a asilos e orfanatos, distribuição de lanches em hospitais e postos de saúde, empréstimo de perucas para pessoas em tratamento de câncer e distribuição de roupas usada", exemplifica Maisa.
Como ajudar o projeto Bem te quer?
Advogados e psicólogos podem entrar em contato por meio das redes sociais da ONG Ensinando Abraçar ou pelo Instagram da advogada que coordena o projeto Bem te quer. Inclusive, os atendimentos às vítimas também podem ser feitos de forma remota, com exceção dos casos em que a presença do profissional se mostrar imprescindível, como o acompanhamento a delegacias.
Quem se interessar pelo trabalho mas não tiver formação em direito ou psicologia, pode ajudar financeiramente ou se voluntariar para ajudar a divulgar o projeto e a acolher as vítimas de agressão. “Uma conversa, um abraço, o sinal de que alguém se importa e está disposto a ajudar pode romper o ciclo de anos de violência e dependência emocional”, finaliza Maisa.
*Victoria é um nome fictício para preservar a identidade da personagem.