Quando se fala na luta contra o aborto, costuma-se pensar que se trata de uma batalha unicamente em favor daquela vida que não terá a oportunidade de nascer. Às vezes, alimenta-se a impressão de que a luta pelos direitos das mulheres se opõe à luta pela vida do nascituro. Mas é preciso sempre recordar que a luta contra o aborto é também uma luta em favor da mulher.
Tido pelos defensores da prática como um ato de liberdade da mulher, que teria o direito de decidir pela interrupção da gravidez, o aborto está longe de ser uma opção para a resolução de problemas como a gravidez indesejada, a falta de condições para criar um filho ou o estupro. “Fala-se muito da liberdade da mulher, mas na sociedade ainda muito machista em que vivemos, na maioria das vezes quem decide pelo aborto é o homem”, explica Lenise Garcia, professora do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Movimento Nacional de Cidadania pela Vida Brasil Sem Aborto.
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Segundo Lenise, chegam às casas de apoio a gestantes inúmeros casos em que a mulher conta que foi pressionada pelo marido, pelo namorado e até pelo chefe ou algum familiar. Isso inclui os casos de gravidez resultante de estupro. “Quando se fala em aborto em caso de estupro, muitas vezes se pensa em uma pessoa que foi pega na rua, em um terreno baldio, por um desconhecido. Isso é raríssimo. Pergunte nos hospitais que realizam o aborto nesses casos: tratam-se, na maioria das vezes, de meninas de menos de 14 anos, quando toda relação sexual é considerada estupro”, afirma Lenise.
“Onde aconteceu esse estupro? Na casa da menina, pelo padrasto, pelo irmão ou pelo pai. Ele mesmo vai levar a menina ao hospital, como responsável por ela, vai mandar fazer um aborto e vai levá-la de volta para casa e continuar abusando dela. Quem foi beneficiado nessa situação?”, questiona a professora. “O bebê não foi. A menina, que além da violação, agora tem sobre si a outra violência do aborto, não foi. O beneficiado é o abusador, que sai ileso, sem ninguém saber o que aconteceu”.
Lenise esclarece ainda que “o fato de o Código Penal não penalizar a pessoa que fez o aborto em uma situação extrema dessas não significa que o aborto deva ser apresentado como a única solução para essa pessoa”. “Eu posso defender essa vida sem demandar mudanças na legislação. São duas coisas diferentes”, diz.
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Para a obstetra Bruna Driessen, nos casos de aborto em decorrência de estupro, é de cuidado e apoio que a mulher precisa. É necessária uma resposta da sociedade em relação à segurança pública e à violência doméstica, dando-lhe a garantia de que, no caso de o agressor estar dentro de casa, ela será protegida. “Precisa existir uma rede de apoio formada por familiares, equipe de saúde, segurança, para que ela possa levar adiante a gestação e se achar por bem, entregar a criança à adoção, por exemplo”.
“Uma pessoa que engravida de uma violência sexual evidentemente precisa de apoio, acolhimento e de uma solução para o trauma que está vivendo. O aborto não resolve o seu problema”, complementa Lenise. “Pelo contrário, a criança sendo gestada acaba protegendo a mãe adolescente, porque evidencia a relação abusiva que está acontecendo e demanda providências da família em relação à criança e à adolescente violada”.
Bruna lembra ainda que o aborto requer um procedimento médico e que procedimentos como esses trazem riscos. “Em um aborto espontâneo já é preciso fazer uma curetagem e o uso de medicamentos. Que dirá em um aborto provocado onde há ainda outra carga de alterações no organismo”, comenta. Para ela, lutar contra o aborto é lutar em favor da mulher, já que o aborto é uma ação invasiva, que pode promover dilacerações no útero, infecções e até mesmo colocar em risco a saúde reprodutiva da mulher.
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