Entre os nomes cotados para as eleições presidenciais de 2018 nunca falta o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. O juiz ganhou enorme apoio popular durante o julgamento do mensalão, entre 2005 e 2012, no qual teve um papel fundamental. Barbosa se aposentou em 2014 e desde então tem se mantido relativamente distante da vida pública, limitando-se a emitir opiniões em redes sociais. Até hoje, contudo, sua atuação no STF faz com que muitos brasileiros cansados da atual classe política vejam o ex-ministro como uma boa opção de mudança e alguns partidos políticos já o convidaram para ingressar na vida política.
Mineiro de Paracatu, Barbosa, que completa 63 anos em outubro, foi apontado membro da corte em 2003, pelo ex-presidente Lula. Ele já declarou que orgulha-se de ter sido membro do STF no momento em que considera “o mais glorioso” da história do tribunal, que, segundo ele, foi justamente o período no qual o mensalão foi julgado. “É o momento em que o STF avançou numa direção progressista: ele estava à frente da sociedade e muito à frente dos outros poderes”, disse o ex-ministro em entrevista a Jô Soares, em 2016.
Dona Benedita da Silva, mãe de Joaquim Barbosa, na cerimônia de posse do filho como presidente do STF (reprodução/YouTube)“Havia ali um grupo de pessoas quase todas com o mesmo perfil acadêmico. Eram pessoas com diferentes visões de sociedade, mas com muita sintonia quanto à necessidade de tirar o país desse atraso atávico”. Entre os supostos avanços progressistas, Barbosa elenca as decisões sobre a união homoafetiva e sobre o aborto em caso de anencefalia. “Alguém neste país cogitaria há cinco ou dez anos atrás que esse Congresso aí partiria nessa direção? De jeito nenhum! Foi o STF”, disse o ex-ministro.
Barbosa se define “um social democrata clássico, naquele estilo europeu. O capitalismo é isso aí, temos que encontrar meios de mitigar os seus efeitos deletérios e de saber aproveitar o seu lado bom, o lado criativo, da inventividade, do empreendedorismo sadio”, disse o ex-ministro.
Hoje Barbosa tem um escritório em São Paulo onde oferece consultoria jurídica na área tributária e criminal. Além disso, dá palestras em todo o país. Não descarta concorrer à presidência, mas manifesta estar em dúvida. “Estou mais para não ser”, disse recentemente à Folha de S. Paulo, alegando apego à liberdade que tem desde que saiu do STF. Ele já foi procurado por partidos como a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, e o PSB.
Religião
A mãe de Barbosa, Benedita Gomes da Silva, de 81 anos, frequenta a Assembleia de Deus há 50 anos. “Tudo o que está acontecendo hoje com ele o Senhor já tinha me avisado. Até de eu morar aqui o Senhor me avisou. Tudo!”, disse ela numa entrevista ao informativo Mensageiro da Paz, na época em que seu filho assumiu a presidência do STF. Segundo Benedita, Barbosa “lê diariamente a Bíblia”. “O Joaquim me acompanhava nos cultos. Ele tinha seis anos quando eu me converti”, contou ela, que era católica.
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Nessa entrevista, Benedita disse que, dos cinco filhos, “há três que ainda não frequentam a igreja regularmente, mas todos eles têm temor a Deus e participam das consagrações que realizamos em família”. Ela não especificou, porém, se Barbosa era um dos três. Tudo indica, porém, que não, já que não há registros de nenhum posicionamento do ex-ministro a respeito da sua prática religiosa. Além disso, sua posição sobre diversos temas não condiz com a de comunidades evangélicas conservadoras.
Casamento gay
Em maio de 2011, Barbosa votou para reconhecer como união estável ou entidade familiar a união homoafetiva, o que estendeu aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres das uniões heterossexuais, inclusive o direito ao casamento, o de adotar filhos e registrá-los em seus nomes.
“Estamos diante de uma situação que demonstra claramente o descompasso entre o mundo dos fatos e o universo do direito”, disse o então ministro em seu voto. “O não reconhecimento da união homoafetiva simboliza a posição do Estado de que a afetividade dos homossexuais não tem valor e não merece respeito social. Aqui reside a violação do direito ao reconhecimento que é uma dimensão essencial do princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou.
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A partir dessa decisão, o Conselho Nacional de Justiça, presidido por Barbosa, decretou em 2013 proibida “a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”, por parte de cartórios e autoridades competentes. “Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso”, disse o então ministro na ocasião.
Aborto
Em abril de 2012, Barbosa participou da votação que autorizou o aborto de fetos anencefálicos. Ele já havia, em 2004, levado ao plenário do STF o caso de uma garota de 18 anos de Teresópolis (RJ) que recorreu ao tribunal para ter permissão de abortar seu bebê diagnosticado com a condição. Na ocasião, o então ministro afirmou que “a apelante busca um fim ao seu sofrimento” e louvou “a iniciativa do casal que, ao invés de recorrer à ilegalidade, buscou junto ao Judiciário obter a interrupção da gravidez”.
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“É justo condenar-se a mãe a meses de sofrimento, de angústia, de desespero, quando, desde logo, já se sabe que o feto está condenado de forma irremediável ao óbito, logo após o parto?”, defendeu Barbosa em seu voto. “A morte do feto, logo após o parto, é inquestionável. Logo, infelizmente nada se pode fazer para salvar o ser em formação. Assim, nossa preocupação deve ser para com o casal, em especial com a mãe, que padece de sérios problemas de ordem emocional ante o difícil momento porque passa”.
O caso da jovem de Teresópolis deu início à discussão sobre o aborto de fetos anencefálicos no Brasil – o que acabou levando à ação de 2012 que estendeu a legalização da prática. Nessa ocasião, Barbosa justificou a sua posição chamando a legislação de “vetusta, concebida em priscas eras”.
“Essa legislação permite a persecução criminal de pessoas que busquem ou levem a cabo procedimentos médicos tendentes a abreviar uma gravidez desprovida de qualquer possibilidade de êxito, constatação essa de fácil obtenção nos dias atuais – o que não era o caso na época da promulgação do Código Penal”, disse o juiz.
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Barbosa também votou a favor do uso de embriões em pesquisas sobre células-tronco, desde que os estudos atendam ao bem comum, que os embriões utilizados sejam inviáveis à vida e provenientes de processos de fertilização in vitro e que haja um consentimento expresso dos genitores para o uso dos embriões nas pesquisas. Ele qualificou a proibição como uma “ética unilateral”.
Não há pronunciamento público de Barbosa sobre a sua posição a respeito de uma legalização mais extensiva do aborto.
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