Diferente do que fez em 2012, o governo brasileiro rejeitou, na ONU, a proposta do Vaticano de “continuar a proteger a família natural e o casamento, formado por marido e mulher, como unidade fundamental da sociedade, e também os nascituros”. A análise da proposta fazia parte da Revisão Periódica Universal do Brasil, realizada a cada quatro anos e meio, composta por 246 recomendações, entre as quais constava a do Vaticano. A resposta brasileira foi enviada à ONU nesta segunda-feira (11).
Em 2012, quando a última revisão foi feita, o governo brasileiro havia aceitado parcialmente uma recomendação muito semelhante, cujo texto era: “proteger a família natural e o casamento, formado por marido e mulher, como célula básica da sociedade na medida em que oferece as melhores condições para se criar filhos”.
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A mudança de postura, que não veio acompanhada de explicação, pegou de surpresa parlamentares das bancadas evangélica e católica que se uniram para exigir uma explicação do governo Temer. Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, deputados das duas bancadas se uniram e enviaram uma carta ao presidente da república pedindo a revisão da decisão.
Os parlamentares signatários afirmam que tal atitude “causou estranheza em razão da mudança de posicionamento do Governo Federal, adotado em 2012, quando aquele Estado apresentou a mesma recomendação, parcialmente contemplada”.
O deputado Diego Garcia, que foi o relator do Estatuto da Família (aprovado em 2015 na Comissão Especial), defende que a família base da sociedade deve receber especial proteção do Estado, conforme está assegurado no artigo 226 da Constituição Federal. “Devemos buscar, em todos os âmbitos, a devida proteção e valorização da entidade familiar, que hoje encontra-se tão frágil e frequentemente atacada por uma cultura antifamília. Esperamos reverter essa decisão e manter a previsão da Santa Sé”, destaca.
Aloysio Nunes
O Ministro das Relações Exteriores é o órgão responsável por representar o Brasil junto à ONU e o atual ministro da pasta, Aloysio Nunes (PSDB-SP), tem um passado de conflito com causas pró-vida e pró-família.
Em 2013, quando o novo Código de Direito Penal estava em discussão no Senado, Nunes apresentou um destaque que previa a facilitação do aborto na legislação, posição contrária à defendida pelo então relator Pedro Taques, que mantinha o texto já existente. Na ocasião a proposta de Nunes foi rechaçada.
Em 2012, a indicação do senador para a mesma comissão de estudo do novo Código Penal foi festejada pela Diversidade Tucana, ala do PSDB dedicada a temas LGBT. Na ocasião, o então presidente da entidade, Marcos Fernandes disse: “O Aloysio é um grande aliado no combate à homofobia e na promoção da cidadania de LGBT há muito tempo. Como deputado federal, foi ele quem deu parecer favorável à criminalização da homofobia na Comissão de Constituição e Justiça”.
Assista ao vídeo dos deputados que estão pedindo que o Brasil reverta sua decisão:
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