Há anos, Portugal é o destino mais procurado por brasileiros que querem deixar o país, mas números recentes têm mostrado que a crise política e econômica pela qual o Brasil passa – somadas ao alto índice de violência – intensificaram ainda mais essa migração. Uma reportagem recente revelou que hoje os brasileiros em Portugal são 82.590 cidadãos, o grupo mais numeroso de estrangeiros.
A sensação de segurança proporcionada pelo país, aliás, costuma aparecer como o principal motivo para justificar uma mudança em família. Foi o caso da família de Mayara Dias Alpendre, profissional da área de mídias sociais, que morava em Curitiba até o fim de 2016, mas encarou o desafio de começar uma nova vida no outro lado do Atlântico, com o marido e os dois filhos. “Aqui moramos em Oeiras, uma região bem familiar. As crianças andam a pé por tudo e é muito seguro. Além disso temos parques em volta que são absurdamente lindos”, conta ela.
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Se as terras portuguesas também lhe encantam, confira a seguir algumas informações práticas que farão toda a diferença na hora de organizar a mudança.
– É possível mudar-se com toda a família para o país? Como?
Vanessa Bueno, advogada luso-brasileira e assessora jurídica, explica que a possibilidade existe sim e é preciso que um dos membros da família vá para Portugal como o aplicante principal do visto de residência. Na sequência, os outros membros podem se mudar com o chamado “Reagrupamento Familiar” e deve existir comprovação desses laços como: certidão de casamento ou de união estável no Brasil (por escritura pública) e documentação que mostre a filiação de menores. Os filhos que sejam maiores de idade precisam ter seu próprio visto principal.
– Quais os tipos de vistos mais procurados por brasileiros?
De acordo com Gilda Pereira, sócia-fundadora da Ei! Assessoria Migratória, sediada em Portugal, o brasileiro costuma buscar pelas seguintes modalidades de visto:
– Visto de Residência que se destina a aposentados ou titulares de rendimentos no Brasil, e ainda empreendedores. Os chamados D2 ou D7.
– Visto para estudos que se destina àqueles que desejam morar no país para cursos de graduação, mestrado e doutorado.
– Visto de trabalho, para exercício de atividade de investigação ou que seja altamente qualificada
– Autorização de residência para atividade de investimentos em Portugal, que é chamado de Visto Gold
– Quanto tempo em média leva o processo para obtenção de visto?
Gilda explica que o tempo depende do tipo de visto desejado. Em média o prazo gira em torno de sessenta dias, o que é estipulado por lei para a emissão do visto de residência. “Contudo, tendo em vista a alta demanda de brasileiros em busca de vistos, os Consulados de Portugal no Brasil estão sobrecarregados e os prazos podem variar bastante de órgão para órgão”, ressalta. Ela indica uma solução para agilizar o processo, que é a contratação de uma assessoria migratória para conduzir o pedido diretamente em Portugal, sendo necessário ao candidato apenas comparecer ao Consulado para retirar o visto.
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– Quais os documentos necessários?
Cada tipo de visto exige comprovações específicas para sua obtenção, portanto, o mais adequado é buscar no site dos consulados as especificações para o tipo de visto que interesse a você. Mas, para quem está começando a organizar a papelada para a aplicação agora, aqui estão alguns documentos que já podem ser reunidos:
- Formulários, autorizações e declarações próprias para o tipo de visto a ser solicitado
- Passaporte – original e fotocópia (o passaporte tem que ter validade de no mínimo três meses a mais do que a validade do visto)
- RG – original e fotocópia
- Comprovante de residência
- Certidão de antecedentes criminais, emitida pela Policia Federal (a certidão, quando emitida pela internet, deverá ser apostilada)
- Seguro de saúde internacional particular ou PB4, caso seja beneficiário do INSS
- Comprovante de alojamento em Portugal ou termo de responsabilidade de residente em Portugal
- Comprovação de que possui meios de subsistência compatíveis com o tempo que pretende permanecer em Portugal
– Há um período mínimo para que a família fique no país legalmente, sem ser cidadã? E como adquirir a cidadania?
Segundo Gilda, a Autorização de Residência tem um prazo de validade inicial de um ano. A mesma pode ser renovada por prazos de dois anos e após um período de seis anos como residente em Portugal, a família está apta a adquirir a cidadania Portuguesa por causa do tempo de permanência legal no pais. Um detalhe importante sobre essa questão é destacado por Vanessa: “São seis anos regulares e ininterruptos. Ou seja, aqueles que têm a intenção de pleitear a nacionalidade não podem se ausentar do país de forma alguma, porque, se o fizerem, terão de começar tudo do zero novamente”.
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– Como é o acesso à educação para crianças?
O ensino público em Portugal é de boa qualidade e segundo Gilda é recomendável pesquisar qual escola as crianças irão frequentar, antes de decidir onde a família irá morar. A brasileira Mayara, que se mudou com a família para Portugal há poucos meses, diz que após adquirir a cidadania portuguesa, ela foi até os agrupamentos de escolas da região (podendo optar por ser perto do trabalho ou de casa), para conseguir vagas. “Agrupamentos são como redes de escolas públicas. Por exemplo: o agrupamento de Carcavelos tem três escolas, sendo que uma vai só até o primeiro ciclo (jardim até a quarta série), outra do segundo ciclo (quinto até Ensino Médio) e uma que tem todas juntas. Uma delas será a sede do agrupamento e é onde você vai para solicitar a vaga”, conta. É possível buscar por pelo menos mais dois agrupamentos e em até uma semana a resposta chega. No caso de não haver nenhuma vaga disponível, os pais podem ir até o Ministério da Educação e após uma análise da região em que você mora ou trabalha, a vaga é liberada e o agrupamento é obrigado a acatar a decisão.
– A rotina escolar é diferente da nossa?
Mayara explica que há a opção de que as crianças se alimentem ali mesmo na escola, tendo três refeições diárias. “Pagamos pouco mais de um euro por dia para cada filho ter direito às três refeições. No pequeno almoço (café da manhã) ganham leite ou achocolatado e fruta ou pão. No almoço é servido sopa, como entrada, em seguida o almoço de fato e então água para hidratar. De lanche da tarde ganham suco, fruta e pão ou iogurte”. Caso precise contratar o ATL, que é o que se assemelha ao contraturno no Brasil, a família pagar 85 euros por mês, por filho, o que permite a permanência do aluno na escola das 7 às 19 horas. O ano letivo no país se inicia em setembro.
– Há alguma facilidade para brasileiros que desejem ingressar em faculdades portuguesas?
Gilda explica que várias universidades portuguesas já aceitam os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para os alunos ingressarem em seus cursos. A partir do momento em que o estudante é aceito, ele pode pleitear um visto de residência para estudo.
– É fácil encontrar trabalho em Portugal? É mais indicado que se vá com um trabalho já definido?
“Encontrar emprego em Portugal é uma tarefa que depende da área profissional e da situação migratória de cada pessoa”, explica Gilda. Mas tanto ela quanto Vanessa recomendam que o brasileiro já chegue ao país com um trabalho definido ou, de preferência, com um contrato de trabalho ou ao menos uma promessa formal de contratação. Esse documento pode ajudar no processo de obtenção do respectivo visto, inclusive. Em Portugal é possível conseguir emprego, mas somente após a obtenção da Autorização de Residência. “Sem a autorização, muitas empresas não seguem com o processo seletivo do candidato”, explica Gilda. Uma área que tem sido privilegiada em processos de migração é a de tecnologia da informação, portanto, aqueles que têm formação nessa área tendem a obter mais facilidade em processos seletivos.
– E como é o acesso à moradia? Que requisitos o brasileiro deve ter para se instalar no país?
A primeira coisa a obter em Portugal é o Número de Identificação Fiscal (NIF), para conseguir um contrato de arrendamento, diz Gilda. “A oferta de apartamentos e casas é grande, mas no momento, devido à alta procura, os preços estão subindo, tanto para alugar como para comprar”, acrescenta. Caso o brasileiro não tenha declaração de rendimentos em Portugal, ele poderá se deparar com a exigência de um fiador para alugar moradia. Neste caso, é requisitado que seja feito o pagamento de vários aluguéis adiantados juntamente com a assinatura do contrato de arrendamento.
Links úteis:
Ei! Assessoria Migratória: www.eimigrante.pt
O Direito sem Fronteiras: https://odireitosemfronteiras.com/
Busca de Imóveis: www.imovirtual.com e www.casa.sapo.pt
Informações sobre Portugal: https://www.visitportugal.com/pt-pt
Informações ao imigrante: http://www.imigrante.pt/
Serviços de Estrangeiros e Fronteiras: http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/page.aspx
Consulado Geral de Portugal – Rio de Janeiro: http://consuladoportugalrj.org.br/
Consulado Geral de Portugal – São Paulo: http://consuladoportugalsp.org.br/
Embaixada de Portugal em Brasília: http://www.embaixadadeportugal.org.br/
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