O Paraná formalizou, nesta quinta-feira (18), a implantação do Criança Feliz, programa federal que prevê políticas para a primeira infância. Agora, já são 24 estados e mais o Distrito Federal, participando da iniciativa que atende mais de meio milhão de crianças de 0 a 6 anos e gestantes. Criado em 2016, ainda no governo Temer, o programa foi indicado à final do WISE Awards 2019, prêmio da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação, que reconhece os projetos mais inovadores na área. O Brasil está entre os 15 finalistas.
O objetivo do programa é ajudar famílias de baixa renda a identificar atrasos físicos, intelectuais e emocionais em crianças. Com isso, equalizar diferenças naturais ou sociais e deixa-las em pé de igualdade para se desenvolverem e terem acesso ao mercado de trabalho. Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a meta para 2019, com o reforço da adesão do Paraná, é chegar a um milhão de crianças e gestantes atendidas no país.
Em entrevista exclusiva ao Sempre Família, Osmar Terra explicou como o projeto pode capacitar as famílias:
O Criança Feliz foi criado em 2016, ainda no Governo Temer. Qual o rumo que o programa terá na gestão Bolsonaro?
O Criança Feliz promove o desenvolvimento das competências e habilidades bem no início da vida das crianças, principalmente dos filhos das famílias mais pobres. Assim, com a ajuda do governo, eles podem ter seu potencial de aprendizagem e suas habilidades socioemocionais desenvolvidas. O que nós propomos é que haja pelo menos um atendimento domiciliar com pessoas capacitadas pra isso, que vão acompanhar semanalmente a criança em casa, orientando a família a estimular o desenvolvimento dela. A gente sabe que os primeiros anos de vida formam todos os alicerces das competências humanas, e depois isso vai para o bem ou para o mal. Se a criança for maltratada ou traumatizada terá problema para o resto da vida, e se for bem cuidada será uma criança com desempenho melhor na escola e na vida de uma maneira geral. Então, esse programa vai ter um impacto grande a médio e longo prazo.
O programa destinará ao Paraná, por exemplo, R$ 1,2 bilhão. Para onde vão os recursos?
Esse valor é para a capacitação dos visitadores e profissionais que fazem as visitas técnicas semanais. Eles recebem um incentivo mensal de um pouco mais de mil reais. O programa é feito todo à base de visitação e no Brasil, nesse sistema, meio milhão de crianças e gestantes são atendidas em todas as regiões.
As famílias assistidas são beneficiadas com algum auxílio financeiro do Governo Federal? Quais subsídios os estados e municípios têm?
É uma adesão voluntária. O ganho da família é a criança ter um estímulo e estar inserida num programa que possa desenvolver suas habilidades e competências de uma maneira melhor. Hoje o Criança Feliz é o maior programa do mundo em número de crianças acompanhadas em casa, para trabalhar seu desenvolvimento. São 552 mil crianças e gestantes atendidas. Inclusive, o programa está concorrendo ao WISE Awards, maior prêmio de inovação e educação do mundo. Estamos entre os 15 finalistas, justamente por causa dessa escala gigantesca que está tomando. E a gente quer chegar a 3 milhões de crianças até o final do governo Bolsonaro.
E há uma integração entre as políticas de atenção à primeira infância, como o Bolsa Família?
Estamos trabalhando com dois programas para “não dar o peixe, mas ensinar a pescar”. Um mais a longo prazo, o Criança Feliz, para desenvolver o potencial humano da inteligência e as competências da criança para ser um adulto que tenha uma renda maior no futuro. E o outro é focado nos jovens do Bolsa Família, que é o programa Progredir. Este trabalha com geração de emprego e renda, e microcrédito. Hoje, 4,2 milhões de jovens do Bolsa Família, entre 18 e 29 anos, não trabalham e nem estudam.
Então nós temos que dar oportunidade para esses jovens de fazer um curso técnico. Estamos trabalhando com as empresas para que os cursos beneficiem esse público e também porque precisam de mão de obra qualificada. Nós queremos que as empresas gerem empregos, algo em torno de 10%, para os jovens do Bolsa Família.
Quais os principais resultados desde a implantação do programa? É possível já ver algum impacto, por exemplo, na mortalidade infantil ou pobreza?
É um programa pensado para o resultado a longo prazo. Ele pode ajudar no índice de mortalidade, sim, mas isso é uma responsabilidade maior dos agentes comunitários de saúde e das equipes responsáveis por famílias. Eles é que trabalham esses aspectos. O programa não é para cuidar só do desenvolvimento físico da criança, mas para trabalhar o desenvolvimento de suas habilidades. Nós detectamos tanto a catarata congênita em uma criança, quanto questões relacionais, passando por atrasos na fala.
Essas questões relacionais, inclusive, são aquelas que podem formar um abismo social quando as crianças chegam à idade escolar. Aquele que vem de uma família de classe média vai entender melhor o que a professora fala e a professora vai entender mais fácil o que ela quer. Já a criança de uma família mais pobre pode ter dificuldade quanto a isso. Só que todas elas nasceram com o potencial, mas lá no início da vida receberam estímulos diferentes. Então, todos esses problemas poderão ser evitados se diagnosticados no tempo certo.
Crianças que estão afastadas do convívio familiar também serão beneficiadas pelo Criança Feliz?
Nós dividimos em quatro grupos o público atendido pelo programa, começando pelas gestantes. Então, a criança já é assistida na barriga da mãe, com a preocupação que temos com os procedimentos que a mulher tem de fazer para que a gravidez caminhe bem, e para que a criança não sofra com o estresse materno. Depois, o programa acompanha as crianças do Bolsa Família, de até três anos de idade, e na sequência as crianças do BPC, até seis anos, e que têm deficiência física e mental. E as crianças que estão institucionalizadas, entre 0 a 6 anos, também receberão apoio do programa.
Quais são os critérios para adesão dos municípios?
Os municípios têm que ter pelos menos uma massa crítica de crianças do Bolsa Família, nessa faixa de idade (0 a 6 anos). Como cada visitador trabalha com 30 famílias e para ter um destes, o município tem de ter pelo menos 30 crianças e gestantes que cumpram os requisitos do programa.
Nós criamos um sistema de avaliação coordenado pelo professor da Universidade Federal de Pelotas, César Victora, que é médico epidemiologista. Ele é responsável pelos critérios de avaliação do desenvolvimento infantil. Hoje, todas as curvas do desenvolvimento infantil que tem no mundo, como na Suécia, Estados Unidos e China, são curvas feitas pelo professor Cesar. O grupo de trabalho formado por ele está acompanhando três mil crianças em suas casas e elas estão sendo comparadas com um grupo de controle para ver o que vai acontecer. Estamos com essa análise em 30 municípios de seis estados, sendo cinco municípios em cada lugar. Logo, essas crianças são uma amostra do que vai acontecer através dos anos, para entendermos como se desenvolveram as que estavam no programa com as que não estavam. Isso tudo é para ajustar o programa.
Qual o impacto direto das visitas domiciliares?
Elas podem mudar a história de vida dessa criança. É que família receberá um acompanhamento técnico, com as orientações dos visitadores para desenvolver a parte cognitiva, que vem depois da parte emocional. Então o Criança Feliz oferece essas informações, porque muitas delas não têm ideia de possíveis atrasos no desenvolvimento de seus filhos e já querem que eles cheguem na escola com as mesmas condições de aprendizado que os da família de classe média, que possam ter um futuro melhor, uma escolaridade e uma renda maior, e até ajudem no futuro sua família a sair da pobreza.
E quanto aos visitadores? Quem são eles?
Podem ser assistentes sociais, enfermeiras ou professores (que aceitem ficar fora da sala de aula para fazer as visitas). Como ele é um programa municipalizado, as prefeituras podem optar por vários tipos de profissionais. Mas é preciso que eles tenham algum tipo de afinidade com a área de desenvolvimento humano. Temos exemplos de funcionários públicos que têm realmente essa afinidade, por exemplo. Mas em algumas regiões estamos contratando estudantes universitários de psicologia, de medicina e de enfermagem. O ideal é que o visitador possa ficar um bom tempo acompanhando aquela família, para que não seja uma atenção passageira.
O ato de ir na casa é muito importante na proposta. Assim eles podem ver de perto os fatores que influenciam o desenvolvimento infantil. Por exemplo: a maneira com que a mãe se relaciona com a criança tem um impacto enorme. O filho já é programado para perceber a emoção no rosto, na fala e nos gestos da mãe. Se a ela trata mal ou olha zangada para a criança, ela entra em estresse e o coração dispara, mesmo que com quatro ou cinco meses de idade. As questões emocionais, que depois de bem cuidadas têm relação com um processo de aprendizagem maior, começam nesse período da vida. O visitador vai desempenhar essa missão de orientar a família.
O Criança Feliz no Paraná
No Paraná, 31 cidades já recebem visitas do programa. Hoje já são 377 mil famílias participantes, ou seja, 11,2% da população paranaense. Mas a expectativa é de que a iniciativa atinja todos os municípios que tenham se colocado à disposição. Dos 399, são considerados elegíveis 213. Segundo Osmar Terra, o ministério da Cidadania destina, por ano, mais de R$ 3 bilhões para o estado, para ações do Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O ministro explica ainda, que com a forte adesão forte do Paraná, ele espera que até o final de 2019 o programa chegue a um milhão de crianças sendo acompanhadas em casa toda semana.
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