Um dos assuntos do momento na Europa está unindo feministas, organizações LGBT, o movimento pró-vida e grupos católicos: a discussão sobre a legalização da barriga de aluguel, também chamada de maternidade de substituição. Na Espanha, 50 organizações feministas e grupo ligadas às causas LGBT criaram em abril a Rede Estatal contra a Barriga de Aluguel para combater a legalização da prática e conscientizar a sociedade.
Segundo a nova entidade, há um lobby em favor da legalização da barriga de aluguel na Espanha que “ameaça os direitos das mulheres”, já que elas “não são gado para satisfazer o desejo de ter filhos de algumas pessoas”. A rede ainda admitiu que sua posição nessa questão é a mesma de movimentos pró-vida e da Igreja Católica.
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Para a presidente de uma das organizações envolvidas, Alicia Miyares, o direito à maternidade do filho gestado é “um direito fundamental”. Com a barriga de aluguel, a mulher assina um contrato renunciando a esse direito desde o início da gravidez. “Você imagina um contrato em que uma das partes renuncia irrevogavelmente a seu direito ao voto?”, questionou Miyares, qualificando a prática de “absolutamente abusiva”.
Ela disse ainda que a legalização de um sistema altruísta de barriga de aluguel, como vigente no Canadá, em Portugal e no Reino Unido, em que se permite que as mulheres se voluntariem para gestar os embriões, é uma “mentira” e uma “tapeação”, que visaria na verdade ao reconhecimento imediato da filiação de bebês gestados por barrigas de aluguel no exterior.
Ramón Martínez, presidente de um grupo LGBT, criticou a associação “interesseira” da barriga de aluguel a casais homossexuais masculinos. “A solução não é passar por cima dos direitos das mulheres”, disse ele. Já Elena Rábada, presidente do Partido Feminista, lembrou que a prática está “muito próxima das redes de tráfico humano”. “É livre sobre seu próprio corpo uma mulher que passa necessidade?”, indagou ela.
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A rede pretende realizar um grande protesto no dia 6 de maio em frente a um hotel de Madri onde será realizada a Surrofair, uma feira que promove contratos com mulheres de países em que a prática é permitida. As entidades têm pedido à prefeitura de Madri e ao governo da Espanha que impeça a realização do evento.
No mundo
Na Europa, além da Espanha, atualmente a maternidade de substituição é totalmente proibida na França, na Itália, na Alemanha, na Suíça, na Polônia, na Noruega, na Islândia e na Áustria, países que também têm discutido o assunto. É legal apenas na chamada forma altruísta em Portugal, no Reino Unido, na Holanda, na Dinamarca, na Suécia e na Hungria. É legalizada tanto sob a forma altruísta quanto sob a retribuída na Rússia, na Ucrânia e na Bielorrússia.
Nos Estados Unidos e no México, a lei varia de acordo com o estado. No Brasil, ela é permitida entre familiares até o segundo grau de consanguinidade. A Índia e a África do Sul também tem a prática totalmente legalizada, enquanto o Japão, a China, a Turquia e a província de Quebec, no Canadá, a proíbem totalmente. Existem outros fatores que variam de país para país – em Portugal, por exemplo, além de ser proibida sob a forma retribuída, a prática é permitida apenas para casais heterossexuais com dificuldades para ter filhos.
Com informações de Actuall.
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