Tapas, chacoalhões, puxões de orelha, chineladas e beliscões. Quem é que nunca presenciou uma cena dessas protagonizada por um pai ou uma mãe enfurecidos sem saber como lidar com o filho? Com a recente inclusão da França no grupo de países que adotaram leis contra os castigos físicos e tratamentos cruéis a crianças e adolescentes, o Sempre Família foi atrás de especialistas para discutir mais uma vez esse assunto. As dúvidas são: será que a criança entende porque está apanhando? As surras podem trazer consequências para a vida dela?
Aqui no Brasil, a Lei da Palmada, como ficou conhecida, está em vigor desde 2014. Ela define como castigo físico “qualquer ação punitiva ou disciplinar aplicada com o emprego de força física que resulte em sofrimento físico ou lesão”, enquanto que tratamento cruel ou degradante é descrito como “aquele que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”. As punições impostas no texto aos agressores vão desde participação em programas sociais, tratamento psiquiátrico até a perda da guarda da criança e do poder parental, dependendo da gravidade do caso.
Para o advogado Ricardo Calderón, coordenador da pós-graduação de Direito das Famílias da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), a lei foi muito bem-vinda e funciona como um reforço ao sistema protetivo que já existe no país. “A própria ONU (Organização das Nações Unidas) tem se preocupado, há anos, com esse tema da proteção psicofísica de crianças e adolescentes e incentivado países a adotarem medidas nesse sentido. No caso do Brasil, a lei 13.010/2014 reforça o que já prevê a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e mesmo o Código Civil, que também traz regras sobre o poder família”, disse.
Pode parecer bobagem ou mesmo algo cultural “ah, eu apanhei minha infância inteira e não morri”, “pega lá o chinelo que resolve”, mas a psicóloga Lilian Teixeira reforça que bater em uma criança tem, sim, sérias consequências. “A criança que apanha pode vir a desenvolver problemas de autoestima, criando autorregras e crenças deturpadas sobre si mesma, como por exemplo, ‘eu sou uma pessoa horrível’, ‘meus pais não gostam de mim e por isso me batem’, ou, ‘eu só faço coisa errada’”, explica.
Já nos anos seguintes, os castigos da infância podem surgir em forma de agressividade. “A criança pode passar a acreditar que não existe outra forma de lidar com as pessoas sem ser de forma agressiva e punitiva, pensamento que com certeza vai impactar nas relações e interações que ela vai ter com os colegas e com quem mais estiver por perto”, alerta Lilian.
Para a especialista, os pais precisam entender que bater na criança pode até mudar o comportamento dela naquele momento, mas que é notório que não haverá aprendizagem com o episódio. “Muito provavelmente a criança não entenda porque está apanhando, ela não vai compreender o motivo de não fazer aquilo de novo, as consequências profundas que aquela atitude pode trazer, talvez a mensagem que fique para ela seja apenas de que ‘não posso fazer algo porque meus pais não gostam’”, disse.
A psicóloga alerta, no entanto, que não é certo julgar os pais que acabam dando uma palmada nos filhos e considerá-los pessoas ruins ou desumanas. Segundo ela, eles só precisam entender que “bater na criança só gera efeito momentâneo e compensatório para quem bate”.
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