O direito dos pais sobre a educação dos filhos voltou a ser valorizado em três resoluções da ONU sobre crianças na semana passada (20-24/11), algo que parecia impossível apenas um ano atrás. Em um movimento orquestrado por países africanos e pela ilha de Santa Lúcia, no Caribe, foram aprovadas ementas em três resoluções sobre educação sexual para crianças, destacando a necessidade de “orientação dos pais e responsáveis legais”.
Santa Lúcia, uma pequena ilha com 178 mil habitantes, foi o primeiro país a propor a emenda para duas resoluções no campo da educação sexual, uma sobre meninas e outra sobre adolescência e juventude – período que para a ONU começa aos 10 anos de idade. “Os pais e a família desempenham um papel importante na orientação das crianças”, disse na Assembleia Geral a delegada santa-luciense, que destacou que o texto original da resolução nivelava o papel dos pais aos dos educadores e ao dos profissionais de saúde.
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A emenda falhou na resolução sobre a adolescência e a juventude, mas foi adotada em três outras resoluções: sobre meninas, sobre os direitos da criança e sobre meninas com deficiência. Nas últimas duas, foi o grupo africano o responsável por sua introdução.
A delegação da União Europeia considerou que a introdução da emenda não foi “um consenso”. Delegados da América Latina a chamaram de “altamente problemática”, enquanto a delegação canadense manifestou que “não pode aceitá-la”. Um delegado da Austrália, por sua vez, disse que a emenda era “extremamente decepcionante”.
A delegação da Noruega foi mais transparente, dizendo que não pode aceitar a emenda porque “as crianças devem decidir de forma livre e autônoma” sobre questões que envolvam saúde sexual e reprodutiva.
Em resposta, um delegado egípcio, que falava em nome de todos os países africanos exceto a África do Sul, disse que “a nossa cultura africana respeita os direitos dos pais” e que “o Egito rejeita a tentativa de alguns países de impor o seu sistema de educação aos outros”.
Com informações de C-FAM.
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