Os números são alarmantes. Em 2021 já foram feitas 35 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes pelo Disque 100, serviço gratuito pelo qual o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registra essas ocorrências. Seis mil desses casos estão relacionados a violência sexual. Esses dados correspondem ao período entre 1º de janeiro de 12 de maio, mas a estatística pode ser ainda pior, porque desde o início da pandemia do coronavírus ficou mais difícil identificar as situações de abuso.
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O Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, referência no atendimento a crianças vítimas de maus-tratos, recebeu 20% menos crianças em 2020 do que no ano anterior. E isso, de acordo com Daniela Prestes, psicóloga do hospital, é reflexo do isolamento imposto pelas restrições sanitárias, que fez muitas famílias passarem mais tempo em casa. É que a maioria dos casos ocorre justamente no contexto familiar, por pessoas conhecidas.
“Justamente onde a criança deveria receber proteção, zelo, princípios, valores e aprender as normas do bom convívio social, ela encontra violência física, psicológica ou sexual. É claro que não vai ter condições de estar com a capacidade intelectual adequada para conseguir estudar ou estabelecer relações saudáveis socialmente”, explica Daniela. E é justamente por afetar todo o desenvolvimento da criança que esse é um problema multifatorial.
De acordo com o Governo Federal as denúncias recebidas até então resultaram em 132 mil violações. A violência física esteve presente em 25,7 mil casos, e em quase 60% deles, os pais e as mães são suspeitos. As meninas, com idades entre 12 e 14 anos são as principais vítimas. Pela complexidade em identificar e registrar as situações por se tratarem de abusadores tão próximos, e especialmente nos últimos meses com a queda das denúncias, é fundamental que também as crianças e adolescentes possam ter voz.
Defenda-se
Para tentar dar mais visibilidade ao enfrentamento da violência, minimizar riscos de exposição e justamente incentivar a autodefesa das crianças e adolescentes, o Centro Marista de Defesa da Infância, que existe há mais de 10 anos, mantem a campanha “Defenda-se”. Entre as ações, está a produção e divulgação de vídeos educativos direcionados ao público infantojuvenil. “Na época da Copa do Mundo no Brasil vimos a necessidade de falar sobre as políticas de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, diz Gustavo Queiroz, responsável pela campanha.
O foco dos vídeos é que a criança compreenda os sinais de violação de direitos e ter o protagonismo para falar sobre isso. “Um pouco do nosso olhar como instituição é que a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes seja garantida. E isso vale para todo tipo de política pública. É isso que a gente quer que aconteça”, reforça Queiroz. “A gente não faz atendimento direto, mas atua principalmente sob o ponto de vista de políticas públicas, com monitoramento do orçamento público e olhando para os dados da infância hoje”, completa.
O cuidado com as emoções, a compreensão do próprio corpo e até atitudes que provocam tristeza e medo são tratadas de forma bastante cuidadosa para que as possíveis vítimas saibam identificar os sinais e procurar ajuda. “O foco principal do trabalho é o protagonismo da criança e do adolescente. É atuar na prevenção porque a defesa deve ser antes de o direito ser violado”, afirma Gustavo.
Daniela também alerta para a necessidade de evitar as situações muito mais do que remediá-las. “Quanto mais nova a criança, mais danosas podem ser as consequências por estar num processo precoce de desenvolvimento físico. Ela é mais imatura e despreparada”, alerta. Os efeitos dos abusos podem ser sentidos a curto, médio e longo prazos. “Um episódio de violência é ruim, mas o abuso crônico é terrível. A dor emocional, além da física, às vezes é insuportável”, aponta a psicóloga.
Muito mais do que se intrometer em uma questão familiar, denunciar a violência é obrigação de toda a sociedade na opinião de Daniela. É por esse mesmo motivo que todo o material organizado pelo Centro Marista é disponibilizado gratuitamente, inclusive para escolas e instituições de ensino. “A gente percebe violação ainda em diversas áreas. Existe o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já tem 30 anos, mas há todo um processo em que a sociedade civil precisa participar”, conclui Queiroz.