Um projeto de lei prestes a ser votado no plenário da Câmara dos Deputados pode ampliar o acesso ao aborto em todo o país. O PL 7371/2014 está pautado para votação nesta segunda-feira e, segundo os defensores da proposta, cria apenas um fundo para combater a violência contra mulheres. No entanto, grupos pró-vida denunciam que ele torna possível que o dinheiro seja usado no treinamento de profissionais para a realização abortos, além de equipar centenas de unidades de saúde de modo a viabilizar a prática em seus estabelecimentos.
A preocupação com o PL 7371/2014 surgiu porque ele complementa a lei 12.845/2013, apelidada de Cavalo de Troia pelo movimento pró-vida, já que, sem mencionar o aborto, ela expandiu o acesso à prática ampliando de 200 para aproximadamente 6 mil os estabelecimentos obrigados a realizar a um aborto em quem alega ter sofrido violência sexual, mesmo sem a apresentação de um boletim de ocorrência.
Foi a lei 12.845/2013 que possibilitou a publicação, em 2014, da Portaria 415 do Ministério da Saúde, determinando a inclusão do procedimento “interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei e todos os seus atributos” na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. A portaria foi revogada alguns dias depois, após intensos protestos.
Lideranças engajadas na luta contra o aborto no Brasil, como o padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior, têm divulgado nas redes sociais um vídeo no qual o médico Olímpio Moraes, conhecido por sua militância em favor da legalização do aborto no Brasil, explica que essa forma gradativa de ampliação do acesso ao aborto se encaixa no conceito de “redução de danos”, ou seja, formas mais lentas e discretas de torna-lo uma realidade no país, sem ter de entrar em choque com a resistência da opinião pública e do Congresso Nacional à legalização direta e total do aborto.
Diante dos riscos, lideranças e grupos pró-vida iniciaram uma campanha para que os cidadãos enviem mensagens ao relator do projeto, à presidência da república e à presidência da Câmara, pedindo para que o projeto não seja aprovado, ou, que seja modificado de modo que se explicite que tais fundos não sejam usados de forma alguma para ampliação de acesso ao aborto. É o que pretende uma emenda apresentada pelo deputado Diego Garcia (PHS-PR), que acrescenta ao projeto o parágrafo a seguir:
“Nenhum dos recursos especificados neste artigo poderá ser aplicado em equipamentos, serviços ou atividades relacionados, direta ou indiretamente, ao aborto provocado, incluindo os casos especificados no artigo 128 do Decreto Lei 2848/1940.”
A relatoria do projeto é do deputado Pastor Eurico (PHS-PE). Àqueles que quiserem se manifestar junto ao relator para que a emenda que impede o uso dos recursos para ampliação do aborto no país devem enviar mensagens para o e-mail dep.pastoreurico@camara.leg.br ou telefonar para (61) 3215-5906.
Abaixo, os contatos das demais autoridades, para que se atentem da gravidade da proposta:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDENTE MICHEL TEMER
Telefone: Gabinete Pessoal: Nara de Deus Vieira (61) 3411-1186, (61) 3411-1045
naradedeus@presidencia.gov.br
Twitter: https://twitter.com/MichelTemer
Facebook: https://www.facebook.com/MichelTemer/
E-mail: gabinetepessoal@presidencia.gov.br
Instagram: https://www.instagram.com/micheltemer/
Site: http://www.micheltemer.com.br/
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
DEPUTADO RODRIGO MAIA
Telefone: Chefe de Gabinete: Isabel (61) 32158015 / 32156016 / 32158017
Twitter: https://twitter.com/DepRodrigoMaia
Facebook: https://www.facebook.com/RodrigoMaiaRJ/?fref=ts
E-mail: dep.rodrigomaia@camara.leg.br; presidenciacd@agendaleg.com.br
Instagram: https://www.instagram.com/rodrigomaiarj/
Site: http://www.rodrigomaia.com.br/
PRESIDÊNCIA DO SENADO
SENADOR EUNÍCIO DE OLIVEIRA
Telefone: Chefe de gabinete: Alberto Cascaz (61) 33035159
Twitter: https://twitter.com/Eunicio
Facebook: https://www.facebook.com/Eun%C3%ADcio-Oliveira-147…
E-mail: eunicio.oliveira@senador.leg.br; agendapresidencia@senado.leg.br
Instagram: https://www.instagram.com/euniciooliveira/
Site: eunicio.com.br https://t.co/5xbwDNpARY
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA
MINISTRO ELISEU PADILHA
Telefone: Gabinete do Ministro: Roberto Severo Ramos (61) 3411-1628; (61) 3411-1633
Twitter: https://twitter.com/EliseuPadilha
Facebook: https://www.facebook.com/EliseuPadilha15/
E-mail: deputadopadilha@gmail.com; casacivil@presidencia.gov.br;
Instagram: https://www.instagram.com/eliseupadilha/
Site http://www.eliseupadilha.com.br/
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
MINISTRO MOREIRA FRANCO
Telefone: Gabinete: Jean Marcel Fernandes (61) 3411-6417
Twitter: https://twitter.com/MoreiraFranco
Facebook: https://www.facebook.com/moreirafranco?_rdr=p
E-mail: assessoria@moreirafranco.com.br; moreirafranco@presidencia.gov.br; agendappi@presidencia.gov.br;
Instagram: https://www.instagram.com/moreirafranco/
Site http://moreirafranco.com.br