No Brasil, milhares de crianças e adolescentes que são afastados de suas famílias por serem vítimas de violência, abuso sexual, maus tratos e negligência severa têm um destino quase certo: as casas-lares e abrigos. Por mais que a intenção seja boa, a realidade das instituições que acolhem essas crianças não é, nem de longe, o que elas realmente precisam.
O tipo de atendimento coletivo dos abrigos, na maioria das vezes, acaba não respeitando a individualidade de cada criança ou adolescente, característica esta que é fundamental para um bom desenvolvimento emocional, psicológico e social. Em países como Inglaterra, Espanha, Austrália, Irlanda e EUA é bastante comum que as crianças que aguardam sua situação jurídica ser resolvida tenha a oportunidade de conviver em um ambiente familiar.
Mas, aqui, apesar de existir a Lei 12.010/2009, que prevê que a criança tenha o direito de viver em uma família e não em instituições, o serviço ainda engatinha. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país tem aproximadamente 48 mil crianças e adolescentes acolhidos de alguma forma por estarem temporariamente afastados de suas famílias. Deste número, menos de 5% estão em famílias acolhedoras.
Segundo Sérgio Kreuz, juiz responsável pelo início do programa de Acolhimento Familiar aqui, grande parte da resistência à implementação do serviço é decorrente do total desconhecimento do que é viver em uma instituição e também do que é o próprio acolhimento familiar. “Mudar esse paradigma não é fácil. Muitos confundem com adoção, acham que a criança vai se apegar aos acolhedores e por isso preferem que a criança permaneça em instituições”, conta o juiz.
Paraná é referência no assunto
Kreuz, que por 20 anos foi o juiz responsável da Vara da Infância e da Juventude de Cascavel, no Paraná, conta que, por acompanhar muitas crianças que não tinham condições de voltar para o seu núcleo familiar – mas ao mesmo tempo, sem perspectivas de serem adotadas – decidiu estudar métodos de acolhimento em outros países e começar em seu município um serviço de Acolhimento Familiar.
As primeiras movimentações de Kreuz aconteceram no em 2006 em Cascavel. Hoje a cidade é referência no tema tendo o maior número de crianças e famílias cadastradas no programa em todo o país e também na América Latina. Por conta disso, o Paraná é hoje o estado com o maior número de famílias acolhedoras no Brasil e aquele que mais recebe investimento.
De acordo com Leolina Cunha, diretora da Associação Cristã de Assistência Social (ACRIDAS) e responsável pela implementação do programa em Curitiba, em 2017 haviam 15 serviços implantados em todo o Paraná. Em 2018 esse número subiu para 50 graças à liberação de 21 milhões de reais para os programas de acolhimento em geral, vindos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança, e de mais 5 milhões destinados só para o Família Acolhedora.“Embora o serviço ainda esteja engatinhando aqui, o futuro é ter muitas famílias acolhedoras em nosso país, assim como é nas nações de primeiro mundo”, conta otimista.
Porém, para que o programa continue crescendo é preciso que haja a desburocratização das políticas públicas relacionadas ao assunto. A percepção é do vereador Silvio Santo, de São José dos Pinhais, cidade na região metropolitana de Curitiba que implantou o projeto em 2011, oficialmente. Lá, a legislação que trata das famílias acolhedoras só recebeu as adaptações necessárias para melhor atender as crianças e suas famílias, agora em 2019. “A ampla divulgação deste projeto é o caminho mais rápido para sua implementação e atendimento da real demanda”, explica ele.