A nomeação da procuradora e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Flávia Piovesan para a Secretaria de Direitos Humanos tem sido alvo de duras críticas tanto da militância de esquerda quanto dos ativistas pró-vida, contrários à legalização do aborto.
Na plataforma CitizenGo, um abaixo-assinado feito em parceria com a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família já recolheu 14.321 assinaturas em menos de uma semana e espera chegar a 20 mil.
A reivindicação pede a destituição de Piovesan da chefia da secretaria, alegando a sua filiação ao Comitê Latino-americano e Caribenho para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM). Segundo o texto, “o CLADEM é financiado por diversas organizações. Uma das principais financiadoras de suas atividades é a Fundação Ford, que foi a responsável pela criação e disseminação do eufemismo ‘direitos sexuais e reprodutivos’ para substituir a palavra ‘aborto’ no debate público e, assim, enganar os desavisados e tornar mais palatável a aceitação de uma prática tão horrenda”.
O abaixo-assinado lembra ainda que Piovesan “considera atrasada a legislação brasileira que trata do aborto. Para ela, portanto, a possibilidade de mulheres matarem seus bebês no ventre não apenas deve ser tratado como direito humano, mas é também sinal de progresso”.
“Mais uma golpista”
Já o Centro Acadêmico 22 de Agosto, do curso de Direito da PUC-SP, publicou uma carta aberta na qual critica a aceitação do cargo por parte de Piovesan, que foi a primeira mulher eleita presidente do centro acadêmico.
O texto a acusa de subordinar-se ao ministro da Justiça Alexandre de Moraes, “conhecido pela violação aos Direitos Humanos, como as chacinas cometidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo nas periferias da capital, bem como ingerências contra os movimentos sociais e o uso da força contra os secundaristas que ocuparam suas escolas”.
Segundo a carta, ao aceitar o convite do presidente interino Michel Temer, Piovesan legitimaria as violações de direitos humanos cometidas sob a autoridade de Moraes em São Paulo e se colocaria na história como “mais uma golpista deste governo antidemocrático”.
Os alunos também colaram cartazes de protesto contra a professora na universidade, com afirmações como: “Flávia, seu chefe violenta estudante. Você apoia???”, “Alexandre de Moraes está do lado do assédio do metrô. E você, Flávia?”
Impeachment
Antes da carta de repúdio, publicada depois da aceitação do cargo por parte de Piovesan, os alunos da PUC-SP tinham escrito outra carta pedindo à professora que recusasse o convite de Temer, afirmando que ela “estaria maculando sua trajetória” se dissesse sim.
Ao aceitar o cargo, na tarde de 17 de maio, Piovesan disse que respeita “muito os alunos”, mas afirmou: “O meu partido é a luta pela causa. Não tenho qualquer filiação partidária. Meu desafio é trazer contribuição para garantir avanços e evitar retrocessos”.
“Eu pessoalmente tenho profunda admiração pela presidente Dilma Rousseff, mas, como professora de direito constitucional, digo que o impeachment não é um golpe”, disse Piovesan. “Tem enquadramento constitucional em relação ao crime de responsabilidade, que é de natureza política, cabendo ao Supremo Tribunal Federal o exame da lisura do procedimento. A corte não absolve nem condena justamente porque o julgamento é de natureza política.”
