A Polônia aprovou uma lei que restringe a venda a pílula do dia seguinte, estabelecendo a obrigatoriedade de receita médica para a sua obtenção. Proposta pelo partido Lei e Justiça, do presidente Andrzej Duda, e aprovada em junho, a lei permite ainda que os médicos se neguem a dar a receita, por objeção de consciência – a pílula tem efeito abortivo.
A nova normativa toma o lugar de uma lei de 2015 que permitia a venda da pílula a mulheres com 15 anos ou mais, sem restrições. O Ministério da Saúde classificou como um “abuso” que no ano de 2016 tenham sido vendidas cerca de 240 mil pílulas no país.
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“Ao precisar consultar um médico, as mulheres receberão a informação adequada sobre os efeitos que esse tipo de pílula contraceptiva tem para a saúde”, disse o ministro da Saúde, Konstanty Radziwill, em entrevista à rádio ZET. “Se alguém ler a bula, vai ver que tem dez páginas com diversos tipos de advertências”.
Radziwill, que é médico, disse que não prescreveria esse tipo de pílula a nenhuma mulher, “nem sequer se houve estupro, por motivos de consciência”. Além disso, ficam cada vez mais claros os diversos problemas que a pílula causa à saúde da mulher, o que tem levado muitas delas a optar por métodos naturais de regulação da fertilidade.
Em 2015, a Conferência Episcopal Polonesa publicou um comunicado em que informa que a pílula do dia seguinte “causa a morte do embrião e que sem dúvida deve ser considerada ilegal e punível ante o Código Penal, além de inaceitável à luz dos princípios da dignidade humana”.
Com informações de ACI Prensa.
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