Uma nova análise do sistema de monitoramento dos direitos humanos da ONU constatou um fato digno de nota: enquanto a preocupação em incluir pautas sobre aborto e identidade de gênero é universal entre os especialistas da entidade, apenas uma minoria dos estados-membros considera o tema importante.
A conclusão é resultado de uma comparação entre as recomendações feitas pelos órgãos de monitoramento dos tratados de direitos humanos da ONU e a menção ao tema no processo de Revisão Periódica Universal (RPU), através do qual os estados-membros revisam uns aos outros.
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Mais da metade das recomendações dos órgãos de monitoramento dos tratados de direitos humanos incluem pressão sobre os países para que liberalizem suas leis sobre aborto e orientação sexual e identidade de gênero – mesmo que nenhum dos termos figure em qualquer tratado de direitos humanos da ONU. O mais obcecado de todos é o Comitê de Direitos Humanos, que monitora o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos: 85% das suas observações referentes ao ano de 2016 incluíam menções a identidade de gênero e orientação sexual.
Já durante a RPU, a grande maioria dos 193 estados-membros da ONU permaneceu em silêncio sobre gênero e aborto. De todas as menções a essas duas questões, mais de 90% delas vieram de apenas 25 países.
Existe uma desconexão de longa data na ONU entre, de um lado, as palavras dos tratados e as intenções dos Estados nos tratados, e de outro, os órgãos de monitoramento dos tratados. Nesses organismos, especialistas trabalham arduamente para fazer valer seus próprios padrões, contornando a necessidade de acordos entre os Estados – já que esses assuntos estão longe de ser um consenso entre os Estados-membros.
Com informações de C-FAM.
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