O grupo mais relevante no que diz respeito à luta contra o aborto no país acaba de completar uma década tendo muito o que comemorar e sonhar. Foi com a organização do 1º Seminário Internacional em Defesa da Vida, na Câmara dos Deputados, que o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto deixou registrada na história a sua primeira década de atuação.
O movimento, de caráter suprapartidário e supra-religioso, nasceu para articular os diversos grupos pró-vida que acompanham as tramitações de projetos de lei que se referem ao aborto no Congresso Nacional. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como uma referência e passou a receber convites frequentes para participação em debates, entrevistas, audiências públicas e outros eventos, sempre representando o lado de quem quer proteção para o nascituro, o bebê em gestação.
“Em 2005, houve um empenho muito grande por parte do governo para a aprovação do aborto na Câmara dos Deputados, por meio do PL 1135/91. Em uma votação na Comissão de Seguridade Social e Família, houve a diferença de apenas um voto para se impedir que a tramitação seguisse naquele momento. Vários movimentos pró-vida estavam acompanhando aquela votação, mas desarticulados”, conta a presidente do movimento, Lenise Garcia, doutora em microbiologia e professora da Universidade de Brasília. Foi nessa ocasião que se formou o movimento e, paralelamente, a Frente Parlamentar pela Vida.
O esforço valeu a pena. Dois anos depois, o PL 1135/91 foi derrotado, na Comissão de Seguridade Social e Família, por 33 votos a zero. A seguir, foi também derrotado na Comissão de Constituição e Justiça. “O Movimento Brasil Sem Aborto participou de audiências públicas, esclarecendo e mobilizando os parlamentares para essas votações. Ao longo desses dez anos acompanhamos muitos outros projetos de lei, tanto a favor como contra o aborto, com destaque para o Estatuto do Nascituro, aprovado em duas comissões e atualmente aguardando relatório na Comissão de Constituição e Justiça”, conta Lenise.
O movimento também organiza a Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, este ano em sua nona edição. Em Brasília, a mobilização reuniu no último dia 7 de junho cerca de três mil pessoas, que percorreram o Eixo Monumental e a Esplanada dos Ministérios pedindo, sobretudo, a aprovação do Estatuto do Nascituro.
“Também usamos as redes sociais e realizamos atividades de formação, como simpósios e seminários, que tragam os argumentos em favor da valorização da vida. Tem crescido a participação de voluntários nas palestras dadas para alunos de Ensino Médio”, diz a presidente do movimento..
O movimento atuou ainda por ocasião das discussões da ADI 3510/2008, que questionava a destruição de embriões humanos para a obtenção de células-tronco, e da ADPF 54 , que pleiteava a possibilidade do aborto da criança com anencefalia. Infelizmente, ambos os casos tiveram resultado negativo.
“Vários grupos continuam buscando a liberação do aborto no Brasil, seja pela modificação das leis, no Congresso Nacional, seja por demandas junto ao STF”, explica Lenise. “A população brasileira é majoritariamente contra o aborto, mas muitas vezes as pessoas não sentem a necessidade de engajamento, de exercer a sua cidadania para que o aborto não seja aprovado.”
Assista uma reportagem sobre o 1º Seminário Internacional em Defesa da Vida.
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