A decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira (30), que declarou que o aborto até o 3º mês de gestação não é crime, num julgamento que tratava sobre habeas corpus, causou a indignação de entidades pró-vida no Brasil e as mobilizou ainda mais. Os grupos já organizavam manifestações devido à proximidade do julgamento sobre aborto em caso de Zika, e agora ampliaram os atos planejados.
Para este domingo (4), serão realizadas caminhadas de protesto em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Maceió, Belém, Goiânia e Curitiba. Além disso, a mobilização nas redes sociais também está intensa. Vídeos mostrando imagens de ultrassom de fetos humanos na 12ª semana de gestação têm sido usados para mostrar a incoerência da decisão.
Em São Paulo, segundo Maria Jocelina de Azevedo Pires Barreto Fonseca, uma das coordenadoras do evento, a ideia é levar informação aos que já estarão em outra mobilização na Avenida Paulista, em favor das 10 Medidas de Combate à Corrupção. “Nós estaremos com camisetas brancas e levaremos balões azuis brancos. Vamos aproveitar que a Paulista estará lotada, para conscientizar e sensibilizar a população em relação ao aborto e ao abuso do STF”. No Rio de Janeiro, no Posto 5 da Praia de Copacabana, mais voluntários estarão reunidos, e Zezé Luz, cantora católica e líder do movimento pró-vida local, comenta a importância das mobilizações de rua e também nas redes sociais “As ações do movimento pró-vida existem para que a população tome conhecimento do que está em tramitação no Congresso e em votação no Supremo Tribunal Federal. Com as marchas e caminhadas, além das redes sociais, estamos trabalhando a valorização da vida” .
Lenise Garcia, presidente do Brasil Sem Aborto, diz que neste primeiro momento está sendo feito um trabalho de esclarecimento da opinião pública. “Não houve ainda uma aprovação, que se possa dizer que o STF liberou o aborto até os três meses. Isso foi um argumento utilizado pelo ministro Barroso, ao julgar algo específico, que era um habeas corpus em relação a médicos e outros trabalhadores de uma clínica de aborto clandestino. É preciso deixar claro que se abriu um precedente perigoso, mas que isso ainda não significa uma aprovação”. Sobre o julgamento do aborto em caso de Zika, que deve acontecer no dia 7 de dezembro, no STF, ela conta que estão previstas duas audiências públicas nas quais o Brasil Sem Aborto estará presente. Uma delas será no dia 6 de dezembro, pela manhã, na Comissão de Seguridade Social e Família. À tarde, outra audiência ocorre na Comissão de Pessoas com Deficiência.
O que deputados pró-vida vão fazer diante da decisão do STF sobre o aborto
O Padre Silvio Roberto, diretor da Casa Pró-Vida Mãe Imaculada, de Curitiba, fala de outras ações práticas que estão em andamento. Uma delas é uma petição online, que pode ser assinada por qualquer pessoa pedindo a anulação da decisão. Além disso uma lista com os telefones e e-mails de todos os deputados está circulando nas redes sociais, a fim de incentivar a população a cobrar dos parlamentares a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4754/2016, que define como crime de responsabilidade a usurpação de competências do legislativo por parte de juízes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Hermes Rodrigues Nery, outra importante medida é a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29/2015, que inclui o termo “desde a concepção” na Constituição. “É preciso explicitar no art. 5º da Constituição Federal, quando o texto constitucional diz garantir a inviolabilidade da vida, que essa garantia começa ‘desde a concepção’. Desse modo, resgatamos a vontade originária do Constituinte”, diz Nery.
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