Um grupo de mulheres pró-vida sofreu um boicote durante a Conferência Municipal de Saúde das Mulheres, que aconteceu em São Paulo, no último fim de semana de abril. Em grande número e dispostas a eleger uma delegada para participar da conferência estadual sobre o tema e, mais adiante, do evento nacional, elas foram impedidas de participar da votação.
“Saímos bastante frustradas. Passamos dois dias discutindo e votando propostas que tivessem relação com a saúde da mulher e notamos que houve uma pressão para que certas propostas fossem aprovadas para irem ao evento estadual. Muitas delas têm relação com a legalização do aborto. Além disso, não conseguimos sequer votar nas delegadas”, conta uma participante pró-vida que não quis ser identificada por razões de segurança.
De acordo com ela, no domingo (30), todas as propostas já tinham sido divididas em quatro eixos e votadas, para, a partir disso, saírem cinco propostas municipais, cinco estaduais e cinco nacionais. Quando a questão passou para o plenário, elas foram votadas em blocos, gerando mais descontentamento do grupo pró-vida. “Quando as propostas são votadas em bloco, mesmo que a gente não concorde, tem que votar. E aí veio o maior problema: a votação para delegada, que estávamos há tanto aguardando, não aconteceu”, relata.
Começaram então os rumores de que as vagas da cidade de São Paulo para o evento estadual já haviam sido preenchidas por conselheiros da área de saúde da capital. Nesse ponto, a maior parte das pessoas no plenário já havia ido embora e o grupo pró-vida notou que a organização continuou protelando a votação.
“Elas queriam que fôssemos embora, para que ficassem somente as delegadas que já estavam na lista, mas que nós não sabíamos quem eram. Então começaram a dizer que estávamos fazendo confusão, mas nós só queríamos saber o que aconteceria em relação à votação. Ninguém, porém, nos respondia. Inclusive, um microfone que ficava à disposição dos participantes durante todo o dia, para que qualquer pessoa pudesse propor questão de ordem, foi retirado nesse momento”, diz a testemunha. O grupo pró-vida se deu conta, então, de que foi usado para um esquema que já estava pronto, assim como outras mulheres que ali estavam, achando que participariam da eleição das delegadas.
Por fim, quando a situação não caminhava mais, o grupo pró-vida foi orientado a chamar a polícia e registrar um boletim de ocorrência, para que mais tarde pudesse provar a ilegalidade da votação. Até o momento em que publicamos essa matéria, não se sabe a eleição será impugnada ou se será mantida. O grupo, junto com advogados, está recorrendo. “Não foi democrático! Além disso, contrataram uma empresa que fabrica máquinas para votação, e elas não foram utilizadas em momento algum. Desperdício de dinheiro público”, completa a testemunha.
Importância
Conferências como esta geram documentos que embasam políticas públicas. Elas não são diretamente normativas, mas servem de justificativa para ações do Executivo. O documento da 1ª Conferência de Saúde das Mulheres, por exemplo, é citado na norma técnica do dito ‘aborto legal’. Já a Conferência Nacional de Direitos Humanos embasou o PNDH3, e a Conferência Nacional de Educação, o Plano Nacional de Educação. A Conferência Nacional da Saúde das Mulheres será realizada em agosto, em Brasília.
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