Na tarde desta terça-feira (29/05), a Assembleia da República de Portugal disse não a quatro projeto de lei, apresentados por diferentes partidos de esquerda, que despenalizavam a eutanásia no país nos casos de “sofrimento por enfermidade incurável”.
Todas as votações tiveram placar apertado. A proposta do Partido Socialista, que lidera o governo de coalizão, foi derrotada por 115 votos contra, 110 a favor e quatro abstenções. A assembleia é composta por 230 deputados.
O projeto de lei do chamado “bloco de esquerdas”, formada por um grupo de partidos de esquerda, foi derrotado por 117 votos contra, 105 a favor e oito abstenções. Esse mesmo placar derrubou a proposta semelhante, defendida pelos Verdes. Por último, a proposta do Partido das Pessoas, Animais e Natureza (PAN) recebeu apenas 102 votos favoráveis, sendo rejeitada por 116 votos contra. Foram registradas 11 abstenções.
A sessão desta terça-feira põe fim à tramitação da matéria no parlamento e “blinda” Portugal contra novas iniciativas num futuro próximo para legalizar a prática.
Isabel Galriça Neto, uma das deputadas a votar pela rejeição do projeto, justificou sua posição, dizendo que “não é a autonomia das pessoas doentes que se reforça [com a eutanásia], mas sim o poder de terceiros sobre a vida de outrem que aumenta, fato inegavelmente perigoso”.
Um dos partidos a votar contra os projetos de legalização da eutanásia, para a surpresa de muitos, foi o Partido Comunista Português (PCP), cujo líder chamou a prática de “retrocesso civilizacional”. “A dignidade da vida não se assegura com a consagração legal do direito à antecipação da morte”, disse o deputado António Filipe.
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Grupos pró-vida
A derrota da eutanásia no parlamento é atribuída à ação de grupos pró-vida, em sua maioria formada por católicos, que pressionaram os parlamentares nas últimas semanas com manifestações públicas, telefonemas e uma avalanche de ações online, com lemas como “Cuidados paliativos para todos” e “Eutanásia é a receita para abuso contra idosos”.
Durante a votação, uma multidão se aglomerou nos arredores da Assembleia da República, pedindo pela rejeição dos projetos. Assista:
Confira algumas das reações à decisão:
Stop Eutanasia foi um dos grupos a liderar as manifestações:
Com informações de Diário de Notícias e Agência Ecclesiae.
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