El Salvador tem apenas 7,3 milhões de habitantes – o equivalente, mais ou menos, à população de Santa Catarina – e uma área equivalente à do estado de Sergipe, mas a pequena nação centro-americana resiste irredutivelmente às pressões de outros países e de organismos internacionais e “sobreviveu” a mais uma legislatura sem legalizar o aborto. Dois projetos que visavam à despenalização do aborto foram derrotados no parlamento do país nos últimos anos.
No último 26 de abril, aconteceu a última sessão da legislatura 2015-2018. A deputada Lorena Peña, da Frente Farabundo Martí, e o deputado Johny Wright Sol, da Alianza Republicana Nacionalista, tinham o propósito de alcançar a despenalização do aborto até essa data, através de dois projetos de lei diferentes. Os dois parlamentares, que deixam o cargo com a nova legislatura, tinham o apoio de multinacionais da indústria do aborto.
Peña chegou até mesmo a mencionar Oscar Romero, o arcebispo salvadorenho assassinado em 1980 que será canonizado neste ano, dizendo “não poder assegurar o que ele diria sobre o aborto”. O padre Edwin Henríquez respondeu à deputada no Twitter, com um trecho de uma homilia de Romero: “Não matarás! Eu gostaria também de levar essa breve palavra a esse mar imenso de ignomínia que mata até nas entranhas da mãe. O aborto, crime abominável, também é matar. E pensar que aquela que tortura, a que assassina, é a sua própria mãe”.
Virada pró-vida nas urnas
O lobby pró-aborto perdeu pelo menos 11 deputados na nova legislatura, que ocupa o parlamento até 2021. Dez parlamentares pró-aborto, tanto da esquerda quanto da direita, não foram reeleitos e um 11º declarou-se abertamente pró-vida. A Assembleia Legislativa de El Salvador é unicameral e é formada por 84 deputados.
Organizações como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Human Rights Watch pressionaram El Salvador durante os últimos meses pela despenalização do aborto, mas graças à mobilização da população a legislação do país continuou a proteger o direito à vida. Em um esforço de diferentes atores da sociedade civil, foram recolhidas 30 mil assinaturas em menos de uma semana em defesa da vida do nascituro. Os fólios foram entregues aos líderes de todos os partidos.
Em abril, a capital do país, San Salvador, sediou a Grande Marcha pela Vida, em que milhares de pessoas foram às ruas conta o aborto. Entre as entidades que se pronunciaram em defesa da vida do nascituro, estão a Associação Nacional de Neonatologia, o Centro de Estudos Jurídicos, a Associação Nacional da Empresa Privada, a Associação de Pediatria, a Associação de Bioética, o Colégio Médico, o Arcebispado de San Salvador, a Câmara de Comércio e numerosas igrejas evangélicas.
*****
Recomendamos também:
***