É preciso defender a vida sempre, mas também é justo reconhecer que muitas grávidas vivem em condições de extrema vulnerabilidade, envolvendo parceiros violentos ou famílias autoritárias. Essas condições de risco podem levar as mulheres a optar por esconder a gravidez e até procurar o aborto. Na Alemanha, uma lei aprovada em 2014 evita que as gestantes nessas condições enxerguem essa equivocada saída como a única opção. A lei do parto confidencial permite que elas façam todo o pré-natal e o parto sem revelar a sua identidade e, depois, encaminhar o bebê para adoção.
Desde a promulgação da lei, em maio de 2014, abriu-se uma linha telefônica 24 horas que faz a intermediação entre as gestantes e um centro de aconselhamento próximo a ela – tudo de forma anônima. Nesses três anos e três meses, foram registrados 335 partos confidenciais no país – em média, mais de cem por ano –, segundo dados divulgados em agosto pelo Ministério da Família.
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Antes da aprovação da lei, já existiam na Alemanha as chamadas “portinholas para bebês” ou “janelas de Moisés”, uma espécie de guichê localizado em hospitais onde as mães que querem manter o anonimato podem colocar seus bebês. Quando o bebê é deixado na caminha que fica atrás da portinhola, um alarme dispara e alerta a enfermaria do local, que recolhe a criança.
No caso das “janelas de Moisés”, para manter o anonimato, a mulher não procura acompanhamento médico e acaba tendo que se virar sozinha com o parto. Outra diferença entre essa prática e a lei de 2014 é que a criança deixada nas portinholas nunca tem a chance de obter informações sobre a própria origem. Por isso, o mecanismo é somente tolerado pelo governo alemão, que o considera uma violação dos direitos da criança de saber quem é sua família biológica.
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No parto confidencial, a mulher precisa deixar o nome e uma forma de contato no centro de aconselhamento ao qual é encaminhada. Em um envelope fechado, o centro envia os dados da gestante para o Ministério da Família. Só o funcionário responsável pela orientação da grávida sabe o verdadeiro nome dela. Mas, quando completa 16 anos, a criança pode pesquisar as informações junto ao ministério e entrar em contato com a mãe.
“É uma boa solução tanto para a mãe quanto para a criança”, afirmou a ministra da Família, a social-democrata Katarina Barley, à Deutsche Welle. “Mãe e filho recebem assistência médica durante o parto e, mais tarde, a criança tem a possibilidade de descobrir de onde veio”. Ainda assim, a Associação Alemã de Parteiras, que viu com bons olhos a lei, considera que a prática da portinhola deve ser mantida, como uma modalidade de parto completamente anônima, que pode ser uma saída em casos extremos.
Com informações de Deutsche Welle
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