O tema da barriga de aluguel tem gerado debates intensos na França. Uma decisão recente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos ordenou à cidade de Paris que registrasse bebês nascidos nos Estados Unidos a partir dessa prática como filhos de um casal de franceses que pagou pela gestação. A legislação francesa considera a prática ilegal, mas o governo francês optou por não recorrer da decisão, acatando passivamente o veredito do tribunal continental. A atitude é vista como omissa por entidades em defesa da família que resolveram entrar na batalha por conta própria.
O movimento La Manif pour Tous, que agrupa em torno de trinta organizações pró-vida e pró-família – incluindo entidades cristãs, muçulmanas e não religiosas, assumiu a liderança nessa batalha. Nesta quinta-feira, 18 de de junho, manifestantes vão se reunir em frente ao Tribunal da Cassação, que um dia depois deve pronunciar-se sobre a inscrição na França de bebês obtidos por esse meio em outros países.
O que tem revoltado a tantos é o fato de que um tribunal continental e o governo francês estão aceitando que uma criança seja considerada produto, bem como a exploração de mulheres pobres que se sujeitam à alugar o próprio ventre. “Essa prática é semelhante à escravidão. Na escravidão se considera que uma pessoa é proprietária da outra, e que se pode vendê-las ou comprá-las.”
Em entrevista ao site espanhol Aceprensa, Ludovine de La Rochère, presidente da organização La Man, uma das entidades que compõem o movimento, explica que a polêmica resultou na união de personalidades de diferentes lados políticos, cada um deles com razões distintas para se opor à prática. “Contamos com militantes de esquerda, feministas, ecologistas, militantes conservadores. Cremos que é possível formar uma grande coalização transversal, de direita à esquerda, contra esse fenômeno”, diz.
Para Ludovine, o que tem revoltado a tantos é o fato de que um tribunal continental e o governo francês estão aceitando que uma criança seja considerada produto, bem como a exploração de mulheres pobres que se sujeitam à alugar o próprio ventre. “Essa prática é semelhante à escravidão. Na escravidão se considera que uma pessoa é proprietária da outra, e que se pode vendê-las ou comprá-las.”
Pesquisas de opinião recentes mostram que a maioria dos franceses é contrária à barriga de aluguel, mas os casos têm se tornado mais numerosos e a situação está se transformando numa “ilegalidade tolerada”, explica Ludovine. “É uma aberração, contraria a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e a Convenção Internacional da Luta contra o Tráfico de Pessoas, porque é precisamente isso: um comércio de seres humanos”.