A Irlanda derrubou nesse sábado (26/05) através de um referendo uma emenda constitucional de 1983 que blindava o país contra a legalização do aborto. Ao mesmo tempo, porém, que uma decisão que pisa na dignidade da vida do nascituro seja de se lamentar, não é o caso de alardes apocalípticos sobre o desmoronamento da nossa civilização. Isso porque diversos países vivem nos últimos anos a tendência contrária e reafirmam o valor da vida através de políticas públicas e mudanças na legislação.
Apesar do destaque que a maior parte da mídia convencional tende a dar às decisões pró-aborto, sem sequer mencionar as conquistas pró-vida, elas ocorrem. Reunimos abaixo 7 casos de países que nos últimos três anos fizeram avanços na proteção do nascituro. Esses fatos mostram que, embora tenha perdido algumas batalhas, o movimento pró-vida tem muito a comemorar.
Guatemala
Em dezembro de 2017, a suprema corte da Guatemala ordenou que o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) parasse de distribuir no país folhetos que estimulavam o apoio à legalização do aborto, que interrompesse qualquer atividade ligada à promoção de métodos abortivos e que compensasse os efeitos causados por seus folhetos distribuindo material “consistente com os direitos garantidos pela Constituição Política da República da Guatemala”. Em março do mesmo ano, o país já tinha expulsado de sua costa o chamado “barco do aborto”, embarcação pertencente à ONG holandesa Women on Waves que oferece aborto gratuito a mulheres de países onde a prática não é permitida.
Estados Unidos
Desde que assumiu a presidência, em 2017, Donald Trump tem sido responsável por uma série de medidas pró-vida. O seu governo proibiu o financiamento federal de grupos que promoviam o aborto no exterior e atuou fortemente junto à ONU e ao G7 para garantir que a defesa do aborto esteja fora das pautas. Em um documento do G7, por exemplo, a expressão “saúde sexual e reprodutiva”, que costuma ser usada pela indústria do aborto como pretexto para a oferta de aborto livre, foi preterida em favor da expressão “saúde materna e da criança”. Além disso, o novo plano estratégico do Ministério da Saúde dos EUA afirma que a função do órgão é proteger os norte-americanos “desde a sua concepção”. A legislação de vários estados também avançou: em 2017, 5 estados aprovaram leis que proíbem o aborto depois de 20 semanas de gestação e dez proibiram o aborto justificado apenas pelo sexo do bebê. Já Oklahoma e Ohio aprovaram leis exigindo o consentimento do pai do bebê.
Paraguai
Uma das principais cidades do Paraguai, Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil, assinou em maio de 2017 uma declaração que qualifica o município como “cidade pró-vida e pró-família”. No país, o direito à vida é garantido “desde a concepção”, como diz o artigo 4º da constituição paraguaia. Em 2003, um decreto presidencial instituiu o dia 25 de março como o Dia do Nascituro no país.
Angola
O parlamento do país aprovou por unanimidade em março de 2017 uma lei que pune a prática de aborto com penas de quatro a dez anos de prisão, como parte do novo Código Penal angolano. A antiga legislação sobre o assunto era de 1886, quando Angola ainda era colônia portuguesa, e já punia o aborto com prisão. As penas, entretanto, eram um pouco mais amenas: de dois a oito anos de prisão. A Assembleia Nacional justifica que a nova legislação está alinhada com princípios consagrados na Constituição da República de Angola, como o respeito pela dignidade humana.
El Salvador
O país chegou em abril de 2018 ao fim de mais uma legislatura com a derrota de dois projetos de lei que visavam à despenalização do aborto. Além disso, o lobby pró-aborto perdeu pelo menos 11 deputados na nova legislatura, que ocupa o parlamento salvadorenho até 2021. Dez parlamentares pró-aborto, tanto da esquerda quanto da direita, não foram reeleitos e um 11º declarou-se abertamente pró-vida. A Assembleia Legislativa de El Salvador é unicameral e formada por 84 deputados.
Polônia
A Polônia aprovou em junho de 2017 uma lei que restringe a venda a pílula do dia seguinte, estabelecendo a obrigatoriedade de receita médica para a sua obtenção. A lei permite ainda que os médicos se neguem a dar a receita, por objeção de consciência – a pílula tem efeito abortivo. “Ao precisar consultar um médico, as mulheres receberão a informação adequada sobre os efeitos que esse tipo de pílula contraceptiva tem para a saúde”, disse o ministro da Saúde, Konstanty Radziwill. “Se alguém ler a bula, vai ver que tem dez páginas com diversos tipos de advertências”.
Chile
O Chile foi às urnas em dezembro de 2017 e rejeitou a candidatura de Alejandro Guiller, candidato da ex-presidente Michelle Bachelet, que procurou a todo custo legalizar o aborto no país. O país elegeu como presidente Sebastián Piñera, que assumiu em maio de 2018 e havia prometido reverter a lei de 2017 que despenalizou o aborto em casos de estupro, inviabilidade do feto e risco de vida para a mãe. “Vamos aperfeiçoar a lei para estabelecer um sistema eficaz de acompanhamento para todas as mulheres que tenham uma gestação vulnerável”, disse o político, que já ocupou a presidência entre 2010 e 2014.
*****
Recomendamos também:
***