A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou na semana passada, de 4 a 5 de junho, a sua 48ª Assembleia Geral, em Washington. No encontro, um documento em especial gerou a disputa entre grupos pró-vida e pró-família contra defensores do aborto e da ideologia de gênero. Tratava-se do texto “Direitos humanos e prevenção da discriminação e da violência contra as pessoas LGBTI”. O texto foi aprovado, mas isso não significou uma vitória da militância LGBT.
Depois de ver que a falta de consenso impediu a aprovação do documento na assembleia passada, realizada em Cancún, no México, eles esperavam obter sucesso agora, em Washington, tutelados pela diretiva emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em janeiro de 2018. O órgão pediu que os países signatários do Pacto de San José reconhecessem o casamento homoafetivo e a identidade de gênero autoproclamada.
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O plano seria incluir uma menção à decisão da corte no documento da assembleia. A favor desse movimento, estavam a secretaria-geral da OEA e um grupo de países vinculado à defesa da agenda LGBT formado por Canadá, México, Estados Unidos, Brasil, Argentina, Uruguai e Chile. Uma mínima citação seria suficiente para legitimar a opinião consultiva emitida pela corte, dando a ela um caráter vinculante.
O Canadá queria, além disso, incluir menções aos “direitos sexuais e reprodutivos” – que costuma incluir o suposto direito ao aborto – em um artigo da resolução. Se isso se viabilizasse, seria a primeira vez em que se contemplaria o aborto como “direito humano” em uma resolução da OEA. O lobby apostou alto nessas duas jogadas, mas perdeu em ambas.
Davi e Golias
Um bloco pequeno, mas sólido, de três países com clara postura pró-vida e pró-família se formou para reagir a essas propostas, baseando-se na Declaração do México, um documento assinado em 2017 por quase mil parlamentares do continente americano, reunidos para o 1º Congresso Hemisférico de Parlamentares. O texto alerta para a ameaça ao Estado de direito e à livre autodeterminação dos povos causada pela ingerência indevida do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em matérias cuja discussão ampla e democrática deve se dar no Legislativo de cada país.
O argumento convenceu ainda a delegação da Bolívia, que se uniu à tríade formada por Paraguai, Guatemala e Santa Lúcia para rechaçar as propostas pró-aborto e pró-agenda LGBT. O grupo sofreu enormes pressões e pouco a pouco conseguiu, com o apoio de organizações da sociedade civil, barrar as duas jogadas.
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Segundo Sergio Burga, do Population Research Institute, ao perceber a reação e o risco de que não conseguissem realizar os seus planos, o lobby pró-aborto e pró-agenda LGBT mudou de estratégia. O objetivo seria, a partir daí, sacrificar a agenda LGBT em troca de conseguir consenso sobre os “direitos reprodutivos”. As entidades civis pró-vida e pró-família, porém, fizeram um bom trabalho alertando as delegações de seus países sobre a jogada, o que acabou deixando o grupo de países pró-agenda LGBT isolado.
O resultado final, do ponto de vista da defesa da vida e da família, não é completamente positivo. “O documento aprovado é ruim e usa termos repletos de ideologia para falar de direitos humanos. Não somos ingênuos e sabemos que há muito por fazer”, disse Neydy Casillas, diretora para a América Latina da Alliance Defending Freedom (ADF) International.
Porém, o grupo conseguiu barrar as duas propostas mais hostis – a menção à diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o eufemismos para a defesa do aborto como “direitos sexuais e reprodutivos”. Além disso, o próprio título do documento foi alterado ao fim do processo, de “Direitos humanos, orientação sexual e identidade e expressão de gênero” para uma versão mais amena: “Direitos humanos e prevenção da discriminação e da violência contra as pessoas LGBTI”.
Com informações de Actuall.
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