Em um tempo recorde – um mês e meio – a inciativa civil para apoiar uma emenda constitucional que protege a família alcançou dois milhões de assinaturas, o equivalente a 10% da população.
O objetivo era conseguir 500 mil assinaturas nos seis meses estabelecidos pela legislação romena. Ainda se espera para ver qual será o número total de assinaturas. O prazo termina em 24 de maio.
A iniciativa Coalitia pentru Familie pretende evitar que o artigo 48 da constituição do país sofra interpretações que o distorçam, como aconteceu na Espanha. A redação atual do texto é a seguinte: “A família está fundada sobre o matrimônio livre entre os esposos, sobre a igualdade dos mesmos e sobre o direito e o dever dos pais de garantir o crescimento, a educação e a instrução dos filhos.”
A ideia é expor de forma inequívoca o que é a família, especificando o termo “esposos”. O texto definitivo ficaria assim: “A família está fundada sobre o matrimônio livremente consentido entre um homem e uma mulher, sobre a igualdade dos mesmos e sobre o direito e o dever dos pais de garantir o crescimento, a educação e a instrução dos filhos.”
Diferentemente do que aconteceu na Croácia, a iniciativa legislativa popular não se transporá diretamente em uma proposta de lei. Como ocorre na Espanha, a proposta deverá ser apresentada por um dos grupos parlamentares atuais e aprovada tanto no Câmara dos Deputados quanto no Senado romenos por uma maioria de 2/3, antes de ratificação em referendo.
A coalizão pró-família que leva adiante a iniciativa reúne ortodoxos, católicos, batistas, pentecostais e ateus.
Com informações de InfoCatolica.
Colaborou: Felipe Koller