A câmara dos deputados da Romênia aprovou no dia 9 de maio uma proposta de modificação na constituição do país para que o texto deixe claro que o casamento é a união entre um homem e uma mulher. A proposta, que se originou de uma iniciativa popular, recebeu 232 votos a favor e apenas 22 contra e 13 abstenções.
A redação atual do texto – o parágrafo 1º do artigo 48 – é a seguinte: “A família está fundada sobre o matrimônio livre entre os esposos, sobre a igualdade dos mesmos e sobre o direito e o dever dos pais de garantir o crescimento, a educação e a instrução dos filhos.” A proposta muda o texto para: “A família está fundada sobre o matrimônio livremente consentido entre um homem e uma mulher, sobre a igualdade dos mesmos e sobre o direito e o dever dos pais de garantir o crescimento, a educação e a instrução dos filhos.”
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Com a aprovação da câmara, a proposta segue para o senado e, em seguida, será o tema de um referendo. Só então o texto da constituição será alterado. A iniciativa civil havia sido apresentada ao parlamento em maio de 2016, com mais de três milhões de assinaturas – o que equivale a mais de 15% da população do país.
Com informações de Actuall.
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