Ainda não foi publicado o acórdão que trará os contornos definitivos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre homeschooling, mas algo que já está estabelecido é que a maioria dos senhores ministros considerou necessária a regulamentação pela via legislativa, e portanto os próximos senadores, deputados federais e estaduais é que definirão sobre este tema tão importante, e restará a governadores e ao próximo presidente da república a responsabilidade de sancionar lei que consagre a liberdade educacional que o STF negou-se a conceder, mesmo tendo poder para fazê-lo.
Em razão disso há um grande movimento conduzido pelas famílias educadoras visando identificar candidatos que sejam favoráveis à educação domiciliar, e divulgar seus nomes até o próximo domingo, dia das eleições em primeiro turno.
Em diversos sites e nas redes sociais há intensa movimentação, com troca de informações e interesse crescente tanto de eleitores quanto de candidatos. Existe até uma página no Facebook chamada Homeschoolind é Legal que vem apresentando listas e vídeos de candidatos já identificados com esta causa.
O foco da regulamentação da Educação Domiciliar no Brasil está agora voltado para a esfera legislativa, mas não somente para o Congresso Nacional, uma vez que é possível a aprovação de leis estaduais ou até municipais que disciplinem a atividade, por isso a atenção neste momento também está voltada aos candidatos a deputado estadual.
A possibilidade de regulamentação nas esferas estadual e municipal foi muito bem esclarecida no canal do Youtube “Direito Sem Juridiquês”, cujo vídeo você pode acessar aqui neste link.
Como escolher candidatos favoráveis
É certo que neste momento eleitoral, a maioria dos candidatos aceita apoiar quase tudo em troca de votos, mas é possível seguir um roteiro básico para identificar e divulgar quem tem mais possibilidades de honrar um mandato futuro, lutando por um ideal tão digno e importante para esta geração e para as que ainda virão.
- Busque informações sobre posicionamentos anteriores do candidato que demonstrem compromisso com valores familiares tradicionais, o que será um bom indicativo de que provavelmente apoiará mais esta demanda que ressalta a importância da família e a sua primazia na educação dos filhos.
- Observe se o partido do candidato tem histórico de fechar questão em ações contra os diretos da família ou mantém viés ideológico de esquerda. É muito difícil ver um político votando contra a orientação de partidos radicais, pois seguem uma agenda doutrinária exclusivista e com intenções escusas de manutenção do controle governamental sobre os cidadãos.
- Procure conhecer o nível de ligação que o candidato mantém com os postulantes aos cargos de governador e presidente da república, porque tendem a atuar no legislativo em consonância com o projeto de governo do executivo, dando-lhe sustentação política. Dependendo de quem este futuro deputado ou senador apóia, já está bem delineado qual será seu procedimento em uma votação sobre homeschooling.
- Em razão do último ponto, descubra se o candidato a governador ou a presidente da república possui manifestação clara a respeito do direto familiar tradicional, e como posiciona-se quanto a questões ligadas à educação, se apóia novas estratégicas para a superação dos pífios resultados que o Brasil apresenta, ou se defende a manutenção de um modelo ultrapassado e passível de imposição ideológica.
- Por fim, se possível procure um contato com o candidato ou com sua assessoria. Neste dias todos estão bem acessíveis. Consiga uma manifestação favorável ao homeschooling, de preferência que seja gravada, e divulgue ao máximo.
É importante ressaltar algo relacionado ao chamado “voto útil”, porque por melhores intenções que algum candidato demonstre, se não for eleito outros é que em seu lugar definirão as questões que são importantes para as famílias educadoras. Por isso não resolve muita coisa votar em alguém que embora comprometido com o homeschooling, infelizmente não possua perspectivas de vitória.
Acima de tudo isto, está cada dia mais evidente que a Educação Domiciliar permanece muito forte na pauta de discussões e inevitavelmente será apreciada pelo poder legislativo. Por isso vale a pena um esforço neste momento para tentar garantir apoios junto aos nossos futuros representantes.