Os uruguaios deram um importante passo rumo à reversão da lei que legalizou o aborto no país, aprovada pelo congresso em setembro do ano passado. Conforme informam as agências internacionais, grupos descontentes com a descriminalização da prática conseguiram 67 mil assinaturas para dar início aos trâmites necessários à realização de um referendo que pode anular a legislação, vigente desde dezembro. O site HazteOir destaca que o número de adesões foi, inclusive, muito maior do que a obrigatória por lei, que era a de 52 mil assinaturas.
Agora, a Corte Eleitoral tem 45 dias para convocar uma primeira votação na qual ao menos 25% do total de eleitores devem comparecer voluntariamente às urnas para dizer se querem ou não que ocorra o referendo. Se o “sim” vencer, em até quatro meses a população será enfim convidada a dizer se querem ou não que a liberação do aborto seja anulada.
A conquista, portanto, é inicial, mas já mostra a força de reação do povo uruguaio ao ser ignorado pelos parlamentares numa votação apertadíssima, que rachou a classe política. O aborto foi liberado no Uruguai pela diferença de 50 a 49 votos.
Logo que a lei foi aprovada, médicos, políticos e manifestantes pró-vida já haviam adiantado que fariam tudo que estivesse ao seu alcance para revertê-la, conforme contou o vice-presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Jaime Ferreira Lopes, em artigo publicado na Gazeta do Povo em 28 de outubro de 2012. Na ocasião ele destacou ainda que “o movimento revisionista de leis liberalizantes da prática do aborto torna-se cada vez mais forte em diversos países, como nos Estados Unidos, na Espanha e em Portugal”.
A campanha pela reversão da lei no Uruguai conta com o importante apoio de centenas de ginecologistas que protestaram nas ruas em janeiro, devido às pressões do governo para limitar a objeção de consciência, obrigando-os a fazer abortos.
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