A Coluna do Estadão publicou nesta quinta-feira (30/03) que o presidente Michel Temer deve enviar para a ministra Rosa Weber, do STF, documento contrário à liberação do aborto nos três primeiros meses de gestação. A previsão é de que defenda a manutenção da lei atual.
A coluna também diz que a AGU, igualmente demandada pelo STF a se manifestar sobre o tema, vai primeiro ouvir o Ministério da Saúde – e o leitor do Blog da Vida sabe que o atual ministro da Saúde é pró-vida de carteirinha.
Já o Senado – mais uma vez, segundo a coluna, sairia pela tangente, apenas informando ao Supremo quais projetos de lei sobre o o assunto estão tramitando.
Este blog, contudo, acha que sobre o Senado, a Coluna do Estadão não fez o dever de casa direito e está desinformada, em especial após o encontro das bancadas de parlamentares pró-vida com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ocorrido no fim da tarde desta quarta-feira. O Blog da Vida aposta que o presidente do Senado, representando o Congresso, também vai se manifestar contra o aborto.
STF dá cinco dias para que Temer e o Congresso se manifestem sobre liberação do aborto
Por que acho isso? Por causa da resposta dada pelo Senado na consulta feita pelo STF, em 2016, a respeito da ação que pede a legalização do aborto no caso de grávidas infectadas com zika vírus. Se mesmo nessa ocasião, que seria uma ampliação das exceções não puníveis, mas não uma descriminalização completa, a resposta do Senado foi contrária, agora, com ainda mais pressão dos parlamentares, a tendência é que a postura se mantenha.
Além disso, a resposta contrária ao aborto dada em 2016 ocorreu sob a gestão de Renan Calheiros, um completo desinteressado pelo assunto. Agora, com Eunício Oliveira à frente – que já foi protagonista de ações pró-vida no passado – é ainda mais fácil acreditar numa resposta à favor da vida desde a concepção e do respeito à lei.
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