Em debates sobre homeschooling (ensino domiciliar), já se tornou amplamente conhecido no Brasil o fato de que vários países de primeiro mundo reconhecem a modalidade como legítima. O caso mais comentado é o dos Estados Unidos, onde a legislação sobre o tema varia em cada estado. No entanto, como bem lembrou o deputado federal Filipe Barros, em artigo recentemente publicado pela Gazeta do Povo, a lista de países ricos onde o ensino domiciliar é legitimo vai longe. Nela estão Canadá, França, Portugal, Bélgica, Áustria, Austrália, Nova Zelândia, entre outros.
Infelizmente, quando se fala sobre a experiência desses países, a primeira desculpa dos opositores para abafar o fato – tão inconveniente à sua narrativa – é o de que “eles não têm os problemas que temos” ou de que “só funciona em populações com maior grau de instrução”. Mais uma vez, isso não passa de uma conclusão preguiçosa que aparece assim, jogada no meio do debate, sem que se tenha gasto nem cinco minutos de pesquisa para averiguar sua consistência.
Considero importantíssimo que os entusiastas do homeschooling tomem conhecimento dos países emergentes que já possuem legislação sobre a modalidade ou que, mesmo não havendo lei específica, reconhecem-na judicialmente como legítima. São países com problemas socioeconômicos semelhantes ou até piores que os do Brasil, mas que, mesmo assim, não abriram mão de reconhecer o direito de pais e mães escolherem o tipo de educação que seus filhos receberão: doméstica ou escolar.
Rússia
Mesmo com o terrível passado de comunismo, e com o rigoroso controle estatal da sociedade que permanece até hoje, a Rússia é, para muitos, o caso mais surpreendente entre as nações com homeschooling regulamentado. A modalidade foi legitimada em 2012, como parte de uma ampla reforma educacional, e desde então o número de famílias educadoras não para de crescer, sendo estimado em 50 mil o número de famílias que adotam o método. Em 2018, o país que já foi o coração da União Soviética chegou a sediar o Global Home Education Conference, provavelmente o maior evento mundial sobre ensino domiciliar.
Confiram a seguir um breve documentário (em inglês) sobre a ascensão do homeschooling na Rússia:
África do Sul
O país conhecido mundialmente pelos conflitos raciais do Apartheid regulamentou a educação domiciliar em 1996, quando Nelson Mandela (foto) tornou-se presidente. A lei chamada de South African Schools Act No. 84 trata de várias questões educacionais, inclusive das crianças educadas em casa, pelos pais. Recentemente, em 2017, a lei recebeu atualizações, com a determinação de exames anuais nos quais são cobradas matérias estipuladas pelo currículo estatal.
Colômbia
Nosso vizinho latino-americano não tem uma lei específica para o ensino domiciliar, mas a modalidade é reconhecida como legítima pela justiça local por causa do artigo 68 da constituição colombiana, na qual é garantido aos pais o direito de escolher o tipo de educação que os filhos receberão, somado ao artigo 27, que garante a liberdade de ensino, aprendizagem, investigação e cátedra a todos os cidadãos.
Hoje, estima-se que há em torno de 10 mil famílias educadoras na Colômbia. Elas se organizam em grupos regionais distribuídos em várias cidades, a fim de viabilizar atividades conjuntas. Aos que quiserem saber mais, recomendo o site da Red Colombiana de Educación Em Familia.
A situação do homeschooling na Colômbia seria uma opção para o Brasil se tivesse sido outra a tese vencedora no julgamento do STF sobre o tema, ocorrido em 2018. A Corte, no entanto, decidiu que não há “direito líquido e certo” à modalidade em nosso país e que ela depende de lei que a regulamente.
Chile
Famoso por ser o país sul-americano com a legislação mais liberal do continente, a situação do ensino domiciliar no Chile não podia ser diferente: não há lei específica, mas a modalidade é reconhecida como legítima. Tanto é assim que os praticantes são chamados de “estudantes livres” e para obter certificação simplesmente fazem os exames anuais aplicados pelo governo a todos os estudantes do país.
O fundamento desse direito está no artigo 19, parágrafo 10 da constituição chilena: “Os pais têm o direito preferencial e o dever de educar aos seus filhos. Cabe ao Estado garantir especial proteção ao exercício desse direito”.
Clique aqui e confira a reportagem de uma tevê local sobre famílias homeschoolers no Chile.
Equador
No Equador, o direito ao ensino domiciliar parte da própria constituição, promulgada em 2008, na qual é dito que os pais têm a “liberdade de escolher para suas filhas e filhos uma educação de acordo com seus princípios, crenças e opções pedagógicas”. A regulamentação da prática, com regras e critérios mais concretos, chegou em 2013, por meio de um “acordo ministerial”, editado pelo ministério da Educação.
É interessante notar que tanto a constituição quanto o documento do ministério foram escritos durante a gestão do presidente Rafael Correa, um bolivariano muito próximo de Hugo Chávez, Lula e Fidel Castro. O caso desmonta com perfeição a falácia de que o ensino domiciliar é uma pauta só de direita. Qualquer pessoa de bom senso, de qualquer espectro político, é capaz de reconhecer o direito natural dos pais de educarem os próprios filhos.
*****
Outros países emergentes com ensino domiciliar reconhecido ou regulamentado:
– República Dominicana;
– Bahamas;
– Jamaica;
– Barbados;
– Singapura;
– Taiwan;
– Estônia;
– Indonésia;
– Malásia;
– Filipinas;
– Tailândia.
*****
Sobre ensino domiciliar, leia também:
***
Curta a fanpage do Blog da Vida no Facebook
Siga o blogueiro:
