A Romênia está prestes a se tornar o mais novo país da Europa a blindar sua Constituição contra eventuais tentativas de legalização do casamento gay. No dia 07 de outubro, os romenos participarão de um referendo para tornar mais claro no texto constitucional que o casamento só pode ser contraído por meio da união de um homem com uma mulher.
Trata-se de uma batalha que teve início em 2016, liderada por uma rede de entidades pró-família chamada de Coalização pela Família. O grupo conseguiu o aval do Tribunal Constitucional do país para levar adiante uma iniciativa civil que foi apresentada ao parlamento. A proposta trazia a assinatura de pouco mais de três milhões de romenos – o equivalente a 15% da população.
Em maio de 2017, a proposta foi votada e aprovada pelos deputados romenos por um placar de 232 a favor, 22 contra e 13 abstenções. Na última terça-feira (18) foi a vez do Senado aprovar a mudança por 107 votos a favor, 13 contra e sete abstenções. O aval do senado era a última etapa antes do referendo que será válido se participarem dele ao menos 30% da população.
O que muda?
A redação atual do texto – o parágrafo 1º do artigo 48 – é a seguinte: “A família está fundada sobre o matrimônio livre entre os esposos, sobre a igualdade dos mesmos e sobre o direito e o dever dos pais de garantir o crescimento, a educação e a instrução dos filhos.” A proposta muda o texto para: “A família está fundada sobre o matrimônio livremente consentido entre um homem e uma mulher, sobre a igualdade dos mesmos e sobre o direito e o dever dos pais de garantir o crescimento, a educação e a instrução dos filhos.”
No mundo
Em 2015, a Eslovênia foi o primeiro país da Europa a revogar a lei que igualava a união homossexual ao casamento. A lei foi aprovada em março daquele ano e anulada ainda em 2015, em dezembro, por um referendo.
No Caribe, em 2017, a as Ilhas Bermudas – território britânico – também passaram por uma situação semelhante. A Suprema Corte do país equiparou a união homossexual ao casamento e, seis meses depois, os parlamentares reagiram e aprovaram a lei que considerava matrimônio somente a união de um homem com uma mulher.
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