Artigo do Padre Dwight Longenecker, publicado originalmente em Crux.
Tenho me questionado com frequência sobre o porquê de chamarmos a pena de morte de “pena capital” e então lembrei que “capital” tem a ver com “cabeça”. É bem provável que o termo se refira ao sistema legislativo romano, que considerava certos crimes passíveis de morte por decapitação.
Dessa maneira, o aumento de execuções é um lembrete arrepiante de como aquela antiga e vibrante barbárie está presente no mundo de hoje.
A Anistia Internacional reportou recentemente que as execuções autorizadas pelo Estado aumentaram 50% em 2015, a maior taxa nos últimos 25 anos. De acordo com o relatório anual da organização, o aumento dramático foi impulsionado por três nações – Irã, Paquistão e Arábia Saudita – que, juntas, são responsáveis por quase 90% do total das execuções em 2015. Mas esses números não incluem a China, que ainda está no topo da lista. Acredita-se que o país tenha realizado milhares de execuções durante o ano passado, mas as estatísticas a esse respeito não são divulgadas. Os Estados Unidos têm menos execuções, mas ainda está em quinto lugar na lista da Anistia Internacional.
No seu nível primário, o espírito humano exige a pena capital. O desejo de vingança aflora quando um crime horrível é cometido. O ciclo de vingança acarreta uma vigilância brutal e intermináveis disputas. Como dizia Gandhi, “se a lei é ‘olho por olho e dente por dente’, o mundo inteiro será em breve cego e desdentado”.
Os apoiadores da pena de morte argumentariam que o ciclo de vingança é evitado precisamente pela intervenção do Estado, que administraria uma justa resposta para cada crime. “A lei é objetiva”, alegam eles, “certos crimes têm certas consequências”.
O Evangelho de Jesus Cristo, no entanto, estabelece um padrão mais alto. Em Mateus 5, 38-39, Jesus diz: “Ouvistes o que foi dito: ‘Olho por olho, dente por dente’. Eu, porém, vos digo: não resistais ao malvado. Se alguém te ferir a face direita, oferece-lhe também a outra”.
É possível viver conforme um ideal tão alto? A Igreja Católica ensina que nenhum padrão moral do Evangelho é impossível e é por isso que o ensinamento católico a respeito da pena de morte se desenvolveu.
Se a Igreja Católica, tradicionalmente, permitiu a sentença de morte, nunca a exigiu. Desde o pontificado de São João Paulo II, o ensinamento oficial católico tem se movido para mais perto do ideal evangélico.
O Catecismo da Igreja Católica, publicado em 1992, ecoa a sua encíclica Evangelium Vitae, que diz que ainda que não esteja excluído o recurso à pena de morte, nas sociedades de hoje a sua necessidade é “muito rara, senão mesmo praticamente inexistente”.
A Doutrina Social da Igreja sublinha que os objetivos da pena criminal são a punição, a proteção do inocente, a reabilitação e a dissuasão. Assim, há quem alegue que a necessidade de punição pode incorrer na necessidade de pena de morte, mas isso identificaria a punição com a vingança. Os dois conceitos são diferentes.
A punição é a justa consequência aplicada pelo Estado para um crime específico. Se uma vida foi tirada em um assassinato, por exemplo, uma vida precisa pagar por isso. No entanto, isso não exige a pena de morte. Uma vida também é oferecida se o criminoso recebe a pena de prisão perpétua.
Com a prisão perpétua, a exigência de punição é plenamente cumprida, assim como os outros objetivos da justiça: a sociedade é adequadamente protegia, o crime é dissuadido e o transgressor tem tempo para se reabilitar e se arrepender.
É uma meta para uma sociedade civilizada e cristã que os quatro objetivos da justiça sejam atendidos, e é uma desgraça para os Estados Unidos que seja não apenas o quinto país do mundo em execuções, mas que possua a segunda maior população carcerária do mundo em proporção aos seus habitantes.
O que o fato de dividir o topo da lista com a China comunista, o Irã, o Paquistão e a Arábia Saudita diz aos Estados Unidos de hoje em dia?
Ainda que o número de execuções tenha aumentado mundialmente, a Anistia Internacional também aponta que um número cada vez maior de países tem abolido a pena de morte. Em 2015, quatro países – Madagascar, Fiji, Suriname e a República do Congo – se uniram aos outros 98 países que já extinguiram a pena capital. Ainda neste ano, entrará em vigor na Mongólia um novo código penal que também a descarta.
Os católicos têm a fama de liderar os movimentos pró-vida, lutando contra o aborto nos Estados Unidos e em muitos outros países. É certo que não dá para equiparar a pena de morte ao aborto, que é o assassinato premeditado de uma criança inocente e indefesa. Ainda assim, os católicos que se envolvem no movimento pró-vida devem também se opor à pena de morte e defender a misericórdia, lembrando do ideal que Jesus estabelece no Evangelho e as palavras do profeta Ezequiel (33, 11): “Não me alegro com a morte do pecador – diz o Senhor – mas sim que se converta e viva”.
Tradução: Felipe Koller.