O novo ministro do STF, Alexandre de Moraes passou por uma sabatina de aproximadamente 10 horas nesta terça-feira (21/02), no Senado. Como era de se esperar, perguntas sobre temas polêmicos foram feitas ao jurista, uma delas sobre aborto.
A questão partiu do senador Magno Malta (PR-ES), que também cobrou a opinião de Moraes sobre temas como drogas, infanticídio nas tribos indígenas, redução da maioridade penal.
Moraes, contudo, pediu “escusas”, ou seja, optou por não responder a pergunta sobre aborto, alegando como motivo o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581, que tenta legalizar a prática para o caso de mães infectadas pelo zika vírus, e que deve ocorrer neste ano.
Confira a fala do novo ministro da corte:
“Em relação à questão do aborto, eu vou pedir escusas em virtude de estar para ser pautada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581, que foi ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, em relação à interpretação da possibilidade de novas hipóteses de aborto. E, se eu me adiantar, ficarei com dificuldades em participar do julgamento.”
Entretanto, ao se referir sobre a questão de infanticídio em tribos indígenas, Moraes invocou o direito à vida garantido pela Constituição. Segundo a Agência Senado, o juiz disse que “a Constituição garante o direito à vida e, assim, nem mesmo questões culturais ou religiosas poderiam servir de exceção”.
O Blog da Vida já mostrou também que escritos de Moraes como constitucionalista dão a entender que o novo ministro defende a manutenção da atual legislação brasileira sobre o tema e não apoia eventuais ampliações do acesso ao aborto.
Leia aqui o que Moraes disse na sabatina sobre outros temas.
*****
Recomendamos também:
***
Curta nossa página no Facebook e siga-no no Twitter.
