Por que a Alemanha proibiu o ensino domiciliar?
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Quando leigos no assunto notam o nome de uma potência como a Alemanha entre os países que proíbem o homeschooling, é comum arriscarem conclusões precipitadas. Teria relação com a suposta falta de socialização da modalidade? Seria embasada em estudos empíricos sobre o desempenho acadêmico de crianças educadas em casa? Nada disso. O motivo pelo qual o ensino domiciliar é proibido na Alemanha tem nome e sobrenome bem conhecidos: Adolf Hitler.

A lei que embasa o impedimento da modalidade é de 1938 e foi sancionada pelo próprio Führer. Trata-se do mesmo texto que criou o Ministério da Educação do novo governo nazista. A medida era coerente com a obsessão de Hitler por controlar cada aspecto da vida de seu povo, inclusive as crianças alemãs. Ele próprio justificou a necessidade de tirar dos pais o direito de educar os filhos com assustadora sinceridade em seu famoso livro Mein Kampf  (Minha Luta). Ao que parece, naquela época não havia a preocupação – hoje tão comum - de camuflar intenções totalitárias.

São palavras de Adolf Hitler:

“O que não tem sido feito em outros setores deve ser empreendido pelo Estado. A raça deve ser vista como ponto central da atuação do estado da vida geral da nação. Deve ser conservada pura. A infância deve ser vista como a mais preciosa propriedade da pátria”.

E ainda:

“A juventude de hoje é o povo de amanhã. Por essa razão, colocamos diante de nós a tarefa de inocular em nossa juventude o espírito dessa comunidade do povo em tenríssima idade, numa idade em que os seres humanos ainda não foram pervertidos e, portanto, não-estragados. Este Reich permanece, e se constrói rumo ao futuro, sobre a sua juventude. E este novo Reich não entregará sua juventude a ninguém, mas levará ele mesmo a sua juventude e lhe dará sua própria educação e sua formação”.

Desde o fim do nazismo, muitos aspectos da legislação alemã foram modernizados, mas não é o caso da liberdade educacional. Em 2006, aliás, segundo o jornal britânico The Guardian, a própria Organização das Nações Unidas (ONU) enviou um delegado especial para avaliar o sistema educacional da Alemanha. Em seu relatório, constava a necessidade de retomar o direito dos pais de educarem seus filhos em casa, sempre que necessário e apropriado.

Como a situação não mudou, até hoje as famílias alemãs que querem adotar o ensino domiciliar como modalidade de ensino são praticamente obrigadas a deixar seu país. A maioria vai para as nações vizinhas, como Suíça, França e Reino Unido, onde não há o fantasma de uma lei ditatorial com 80 anos que as impede de educar os filhos em paz.

Portanto, proibir o homeschooling é, historicamente, coisa de nazista.

Cópia do documento original que modificou todo o sistema de educação da Alemanha, em 1938.
Cópia do documento original que modificou todo o sistema de educação da Alemanha, em 1938.

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