Um hospital da Polônia está sendo acusado de deixar morrer sem cuidados um bebê viável, nascido às 24 semanas de gestação, depois que a criança sobreviveu a um aborto frustrado.
Segundo o Life News, testemunhas disseram que os médicos e a sua equipe deixaram o recém-nascido morrer em 7 de março, possivelmente porque o bebê tinha síndrome de Down. O caso aconteceu no Hospital Sagrada Família, na capital do país, Varsóvia.
As testemunhas disseram ainda que o bebê chorou e gritou por uma hora antes de morrer. Os relatos não dizem se o bebê era menino ou menina.
Por enquanto, o hospital não negou as acusações. O Life News informa que aporta-voz da instituição, Dorota Jasłowska-Niemyska, explicou que uma paciente no final da 23ª semana de gestação foi ao hospital e seus exames apontaram que o bebê tinha síndrome de Down. O hospital alega que tudo o que aconteceu em seguida esteve de acordo com a lei e com o padrão em procedimentos médicos. A dignidade da paciente e a dignidade do feto foram respeitadas, disse a porta-voz.
O repórter de uma tevê local perguntou se a criança nasceu viva, e a porta-voz respondeu apenas que: “Esses são detalhes sobre os quais não posso falar. É confidencial e não tenho permissão para comentar os detalhes do procedimento”.
Crime
Ativistas pró-vida reivindicam que o procurador da cidade processe o hospital por conduta criminosa. Segundo Bartosz Lewandowski, advogado do instituto Ordo Iuris, a equipe médica pode ser acusada criminalmente por não ajudar uma criança cuja vida estava em perigo. A acusação pode ser até mesmo de homicídio.
Lewandowski ressaltou que o código de ética dos médicos poloneses afirma claramente que uma criança nascitura é um paciente e que os médicos são obrigados a ajudá-la. Não importa que a mãe não queira que o bebê viva. Segundo o Código Penal polonês, o bebê nascituro é uma “criança” (artigo 148, seção 1) protegida pela lei.
Preconceito
O caso indica um grande problema de discriminação contra portadores de síndrome de Down no sistema de saúde polonês. Em 2014, a jornalista pró-vida polonesa Natalia Dueholm escreveu a respeito de outro bebê com a síndrome que nasceu vivo depois de um aborto mal sucedido. Nascida de uma gestação de apenas 22 semanas, a pequenina era ainda mais nova que o bebê de Varsóvia; mas ela teve mais sorte. Naquele caso, o hospital da cidade de Wrocław dispôs que os seus neonatologistas a ajudassem a sobreviver.
Na mesma época, a mãe de uma criança com síndrome de Down alertou o parlamento do país a proibir abortos eugênicos. Kaja Godek, ativista pró-vida, recebeu diversas manifestações de apoio pelo discurso a respeito do valor da vida de seu filho. No entanto, o país sofre cada vez mais pressão de ativistas pró-aborto pela legalização mais ampla da prática.
O aborto é ilegal na maioria dos casos na Polônia. As exceções são os casos de estupro, perigo de vida para a mãe e bebês portadores de deficiências severas e irreversíveis.
Com informações de Life News
Colaborou: Felipe Koller.