O Podemos, partido liderado pelo candidato à presidência da república Alvaro Dias, pediu oficialmente ao STF, na últma sexta-feira (10/08) para ser aceito como amicus curiae – entidade ou pessoa que fornece subsídio ao tribunal – na ADPF 442, a ação movida pelo Psol que pode legalizar o aborto no Brasil. O partido posiciona-se contra a ADPF e pede que o Supremo não descriminalize a prática.
Alvaro Dias já afirmou em outras ocasiões que é contra a legalização e considera a legislação atual suficiente. Além disso, o deputado Diego Garcia, recém-eleito líder do Podemos na Câmara dos Deputados, é relator do Estatuto do Nascituro, o projeto de lei que visa garantir segurança jurídica aos bebês em gestação, e também ocupa o cargo de presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Clique no link abaixo e leia a íntegra do documento no qual o partido apresenta o pedido ao STF, com a devida argumentação:
Pedido do Podemos para ser amicus curiae na ADPF 442
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