Um grupo de deputados e senadores engajados na defesa da vida desde concepção reúne-se hoje, às 16h, com o presidente do Senado – e, portanto, do Congresso Nacional -, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a fim de pedir que o Congresso se manifeste de forma enfática contra a liberação do aborto por via judiciária, conforme tenta a ação do PSOL no STF. A ministra Rosa Weber, relatora da ação, deu cinco dias para que os outros poderes da república se pronunciem sobre o tema, inclusive o Legislativo.
O Sempre Família falou com o deputado Diego Garcia (PHS-PR), integrante do grupo de parlamentares pró-vida, e segundo ele há o esforço por parte de vários parlamentares para que o Congresso se posicione de forma coerente à vontade popular. “O objetivo dessa conversa é fazer com o que a posição do Congresso seja a mesma defendida pela grande maioria da população brasileira e também da grande maioria dos legisladores, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, que é contrária à legalização do aborto”.
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Garcia destaca que, nos últimos anos, diversos projetos que buscavam a legalização do aborto no Brasil foram discutidos e rejeitados no Congresso, sendo barrados já nas comissões temáticas. Os parlamentares do PSOL, portanto, após uma série de fracassos, estariam tentando agora apelar ao ativismo judicial, pressionando o STF a atropelar uma prerrogativa do Poder Legislativo. “Queremos que o nosso papel como legisladores seja assegurado. É o Congresso Nacional que tem que decidir sobre matérias como essa, e não o STF”, enfatiza o deputado.
Uma das fragilidades apontadas pelos parlamentares pró-vida na ação do PSOL no STF é a de que entre os autores da ação está o deputado Jean Willys (PSOL-RJ), que também é autor de um projeto de lei que está atualmente em tramitação no Câmara e que trata exatamente da mesma questão levada ao tribunal. O fato deixaria evidente a intenção de liberar o aborto a qualquer custo, por qualquer meio.
Eunício
Se for coerente com sua trajetória até aqui, a tendência é a de que Eunício Oliveira apoie os parlamentares pró-vida. Em 2013, o senador cearense era presidente da comissão especial que trabalhou no texto do novo Código Penal. Ao lado do então senador Pedro Taques (PSDB-MT), relator do projeto, ele foi o responsável por tirar do texto todo tipo de radicalismo ideológico incluso no documento por um pequeno grupo de juristas que fez a versão inicial. Estavam lá, por exemplo, a legalização do aborto e da maconha.
Anos antes, na eleição de 2010, ele também falou sobre aborto durante a campanha ao Senado, afirmando que sua posição era de que a lei devia ser mantida tal como estava, admitindo como exceções apenas os casos de estupro e risco de vida para a mãe.
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