Marcha pela Vida, em Paris, ocorrida em 19 de janeiro. (Foto: Marche Pour La Vie / Divulgação)O site espanhol Forum Libertas aproveitou o sucesso da Marcha pela Vida em Paris para publicar uma retrospectiva com oito boas notícias que provariam uma mudança de tendência na Europa. Os fatos destacados permitiriam interpretar que há uma guinada pró-vida em reação aos ataques à dignidade humana que assolaram o Velho Continente nas últimas décadas. Na opinião deste blogueiro, o movimento ainda é tímido, e as mudanças tratam mais de atenuantes do que de transformações efetivas. Mesmo assim, dentro do contexto de cada país, as conquistas são inegáveis. Confiram a lista:
1) A própria Marcha pela Vida de Paris, ocorrida neste mês e mais repercutida do que qualquer outra já realizada na França. Mostrou a toda a pressão dos franceses para que os deputados não ampliem ainda mais as situações de aborto liberado no país.
2) A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia a favor dos embriões humanos, tomada em 18 de outubro de 2011, em Luxemburgo. A corte declarou que as células-tronco embrionárias não eram patenteáveis por “respeito à dignidade humana”.
3) A resolução do Conselho da Europa contra a eutanásia, aprovada em 25 de janeiro de 2012, na qual é dito que “a eutanásia, no sentido de morte intencional, por ação ou omissão, de um ser humano, em razão de seu suposto benefício, deve ser proibida sempre”. A resolução por si só não acabou com a prática em país algum, mas abriu um importante precedente jurídico, já que foi a primeira vez que uma instituição política continental se manifestou de forma tão clara contra a eutanásia;
4) O êxito da campanha One of Us, que em setembro do ano passado alcançou um milhão de assinaturas de cidadãos europeus, originários de diversos países, a favor da proteção jurídica dos embriões humanos e contra o financiamento público de pesquisas que envolvam sua destruição.
5) A mudança na legislação russa sobre o aborto. O primeiro país do mundo a legalizar a prática optou restringi-la em outubro de 2011. Antes a lei não definia um estágio de limite da gravidez para que uma mãe abortasse seu filho, depois da mudança a prática passou a ser aceita até a 12ª semana de gestação.
6) As progressivas mudanças na legislação polonesa desde a queda da União Soviética. O país passou da permissividade total da prática à lei que criminaliza o aborto, com exceção dos casos de estupro, incesto, má formação do feto e risco de vida para a mãe.
7) A nova constituição da Hungria, aprovada em 2011, que tornou explícito o dever do estado de proteger a vida humana desde a concepção;
8) O recente projeto de lei apresentado pelo governo espanhol, em cumprimento às promessas eleitorais, que deve reformar a lei do aborto quatro anos após a liberação da prática. O aborto deve ser novamente proibido, com exceção de casos específicos.
A lista é boa, mas deixou de fora algumas notícias destacadas pelo blog há pouco tempo, como a nova mudança na legislação russa que proibiu a propaganda de clínicas de aborto, ou as restrições ao aborto que a Noruega deve adotar em breve. Mesmo assim, ver todas essas conquistas juntas num mesmo texto nos dá um horizonte bem mais positivo do que aquele pintado por grande parte da mídia europeia ou das agências de notícias internacionais.
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