Uma das brechas legais utilizadas na Holanda para ter acesso à eutanásia e ao suicídio assistido são os casos em que supostamente existem problemas mentais e sofrimento psicológico. Esses casos se prestam à ambiguidade no diagnóstico e na prática se tornaram uma porta aberta para a eutanásia. Essa hipótese foi confirmada por um estudo publicado nessa semana no periódico JAMA Psychiatry e repercutido pelo site espanhol Actuall.
A investigação foi encabeçada por Scott Y. H. Kim, psiquiatra dos Institutos Nacionais de Saúde, que revisou as histórias clínicas da maioria dos casos autorizados na Holanda alegando sofrimento psiquiátrico entre 2011 e 2014.
Segundo o estudo, em 37 dos 66 casos analisados (56%), os pacientes recusaram um tratamento indicado que poderia ter sido eficaz. Isso contradiz a lei que exige que, em caso de suicídio assistido, a enfermidade deve ser incurável.
No começo de 2000, a lei exigia que a eutanásia deveria ser livre, voluntária e consciente, em casos de sofrimento extremo ou doença incurável. Em 2002, essa possibilidade foi estendida a adolescentes entre 12 e 16 anos e, em 2004, a crianças menores de 12 anos. Em 2006, determinou-se que os médicos poderiam tomar a decisão em casos de demência.
Clínicas pró-eutanásia
Um dos principais problemas detectados no estudo é que uma grande parte das pessoas que solicitam a eutanásia recorrem a centros especializados promovidos por associações pró-eutanásia. Nessas clínicas, há apenas um médico e uma enfermeira, que nunca tinham visto o paciente nem acompanharam o seu tratamento.
Por isso, a pesquisa afirma que é preocupante, do ponto de vista social, que o diagnóstico mais frequente para receber a eutanásia seja a depressão e que um dos mais recorrentes seja a solidão.
Circunstâncias como essas são claramente duvidosos, quando levada em consideração a condição de doença incurável exigida pela lei holandesa. Isso tem feito com que a Holanda seja a líder de eutanásias na Europa, um modelo que tem influenciado outros países, como a Bélgica e a Suíça.
Essa falta de um diagnóstico coerente com a legislação é constatada em diversos casos estudados na pesquisa. Um homem se considerava “um solitário sem cura cuja vida tinha sido um fracasso”; uma mulher indicou que “tinha uma vida sem amor e por isso não lhe correspondia o direito a viver”; e uma viúva afirmava que a sua vida “era um inferno sem sentido”, mesmo que não tivesse depressão e pudesse comer e dormir sem problemas.
Paul S. Appelbaum, catedrático de psiquiatria, medicina e direito da Universidade de Columbia, escreveu um editorial anexo ao estudo dizendo que “o fato de que os pacientes ignorem seu médico para ir a uma clínica que só existe com fins de eutanásia, onde não são avaliados por um psiquiatra e deve ser decidido algo tão complexo como o nível de enfermidade ou de sofrimento, me parece, em conjunto, o pior modo de implementar uma lei”.
Com informações de Actuall.
Colaborou: Felipe Koller.