A iniciativa cidadã europeia One of Us recebeu uma boa surpresa na semana passada, quando atingiu o primeiro de seus objetivos. A Holanda, conhecida mundialmente por adotar políticas moralmente liberais, foi o sétimo país a alcançar o número de assinaturas necessário para que o parlamento europeu acolha a demanda da iniciativa. One of Us pretende garantir a proteção legal aos embriões humanos em todo o continente europeu.
A meta é chegar a um milhão de assinaturas recolhidas em pelo menos sete estados-membros da União Europeia para que seu projeto entre oficialmente na pauta do bloco continental. A conquista na Holanda, onde conseguiram cerca de 20 mil assinaturas, coroou o sucesso do projeto, ao menos no critério geográfico.
As outras nações onde a adesão superou a quantidade mínima exigida, que varia de país para país, foram Hungria (291,5 mil), Itália (281,6 mil), Polônia (266,6 mil), Áustria (202,3 mil), Eslováquia (184,1 mil) e Espanha (100,5 mil). O próximo objetivo é chegar ao milhão de adesões necessárias em toda a Europa.
Segundo uma entrevista dada pela porta-voz do comitê italiano, Maria Grazia Colombo, ao site Vatican Insider, até segunda-feira foram registradas 510 mil assinaturas em todo o continente. One of Us tem até o dia 1º de novembro para cumprir a meta.
É claro que se o projeto chegar ao parlamento, e for aprovado, ele não vai proibir o aborto em toda a Europa. As relações de autonomia entre os estados-membros e o bloco continental são complexas e variam. No entanto, algo que o projeto deixa explícito no texto que o rege é o fim do financiamento e divulgação de pesquisas bancadas pela União Europeia que envolvam a destruição de embriões humanos.
Entenda
O status jurídico de One of Us é algo que confunde bastante a nós, latino-americanos, já que se trata de um instrumento democrático bastante diferente dos que conhecemos por aqui. Recomendo aos mais interessados que acessem o site da Comissão Europeia em português, onde há uma explicação desse conceito e uma lista das iniciativas existentes.
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