Os leitores deste blog sabem do quanto insisto na necessidade de ações pró-vida e pró-família que não sejam apenas reações às ameaças abortistas, mas sim políticas públicas pensadas para valorizar a vida do nascituro, a de sua mãe, e a instituição familiar. Aqui sempre será dado espaço e incentivo para iniciativas com este perfil.
É o caso do projeto de lei 1869/2019, protocolado nesta quinta-feira (28/03) na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), que vai permitir às gestantes, ou seus cônjuges, o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas com exames pré-natal e parto.
Qualquer pai e mãe sabe que, se você não quiser ficar refém das muitas limitações do SUS, e prefere garantir um acompanhamento melhor da gestação e do parto, vai gastar uma grana alta, especialmente se não dispor de um convênio médico. Só para mencionar um exemplo, a maioria dos obstetras cobra uma “taxa de disponibilidade” para correr ao encontro da mãe que entra em trabalho de parto quando a hora chega. O valor costuma variar de R$ 2 mil a R$ 4 mil. Esse, aliás, é um custo raramente coberto por convênios.
O projeto do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) vem atender essa necessidade com um detalhe que merece destaque: o cônjuge da gestante pode sacar o próprio benefício, não precisa ser necessariamente a grávida. Esse ponto é importantíssimo e alinhado com a realidade brasileira, na qual a maior parte dos trabalhadores com carteira assinada – portanto, com FGTS – é formada por homens.
Há ainda outro aspecto do projeto que precisa ser valorizado. O FGTS foi criado décadas atrás como uma espécie de poupança obrigatória que só pode ser sacada em situações muito importantes ou graves. Seus criadores achavam que a compra da casa própria, ou a demissão de um trabalho, cumpriam esses requisitos. Depois, vítimas de desastres naturais também passaram a usufruir do benefício. Mas alguém consegue pensar em algo mais importante do que a vida de um filho? Como não cogitaram isso desde o início do fundo?
Destinar esse dinheiro para a gestação e nascimento de uma criança, mais do que um bom projeto, é questão de ordenar as coisas para a importância natural que possuem.
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OBS: convém destacar aos leitores que, como integrante da equipe de assessores do deputado Filipe Barros (PSL-PR), tive a satisfação de dar uma pequena contribuição ao projeto.
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