Mais novidades sobre a situação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), projeto de lei que pretende dar proteção jurídica e garantir os direitos das crianças por nascer. O Blog da Vida já falou dos trâmites do estatuto em outros posts. Nesta quarta-feira ocorreu uma movimentação importante.
Conforme contam os amigos do Movimento Brasil Sem Aborto, na última sessão da Comissão de Finanças e Tributação, onde o projeto está, o parecer pela aprovação do estatuto enfim foi lido pelo relator, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em seguida, os deputados contrários ao projeto Cláudio Puty (PT-PA), Afonso Florense (PT-BA) e Devanir Ribeiro (PT-SP) fizeram um pedido de “vista conjunta”, e anunciaram que votarão em separado, contra a aprovação. O deputado João Dado (PDT-SP), apoiador do estatuto, também pediu vista.
Foi decidido, então, que a comissão voltará a tratar do projeto, em sessão extraordinária, com pauta única, no dia 05 de junho, às 10h. A data é muito oportuna, já que na véspera da reunião, no dia 04 de junho, ocorre a 6ª Marcha Nacional pela Vida, em Brasília, manifestação que costuma reunir milhares de manifestantes pró-vida de todo o país.
O Brasil Sem Aborto, que é organizador da marcha, já fez uma convocação em seu site para que se promovam caravanas até Brasília como uma “demonstração de força dos pró-vida brasileiros”. Na página da instituição também constam e-mails de todos os parlamentares que participam da comissão, e um modelo de mensagem a ser encaminhado aos deputados, pedindo que votem junto com o relator, pela aprovação do projeto.
Se aprovado nesta comissão, o Estatuto do Nascituro será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a última a apreciar o projeto na Câmara dos Deputados.
Para instruir os apoiadores do estatuto sobre a melhor forma de contribuir com sua aprovação, o Comitê Pará do Brasil Sem Aborto postou no YouTube um vídeo bastante didático que ensina o que fazer. Confiram aí:
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