Com o governo federal apoiando oficialmente sua regulamentação e leis municipais sobre o assunto tramitando em várias cidades, a ascensão do homeschooling no Brasil já se estabeleceu como um movimento imparável. Com ele, surgem personagens públicos que têm se destacado na construção da história desse processo de reconquista de um direito que as famílias brasileiras jamais deveriam ter perdido: o de escolher como querem educar seus filhos.
Um dos nomes cuja relevância nesse processo é inquestionável é a do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling (educação domiciliar). Embora haja projetos de lei sobre o tema em tramitação desde 2012, foi só agora, nesta legislatura, que o homeschooling ganhou um consistente grupo de defensores no Congresso, com expectativas realistas de sucesso em seus objetivos. Esse grupo, hoje, é liderado por Jaziel, que concedeu entrevista exclusiva ao Blog da Vida.
Próximo da ministra Damares Alves, principal responsável pelo projeto do governo federal, o deputado cearense foi mais eficiente do que outros colegas e coletou em tempo recorde o número de 270 assinaturas para a formação da frente parlamentar – bem mais do que as 198 necessárias –, conquistando uma oportunidade única de protagonismo nas discussões sobre o assunto.
Família
Segundo Jaziel, a motivação pelo tema surgiu dentro da própria família. “Aos 16 anos meu filho me pediu para não ir mais para escola. Ele é muito inteligente, queria continuar estudando, mas não se adaptava àquele formato. Tentamos outras opções, mas o que funcionou mesmo foi o estudo em casa, com a ajuda de tutores. Hoje ele está na faculdade de medicina e é um ótimo aluno”.
A experiência chamou a atenção de Jaziel para a demanda de famílias que gostariam de educar seus filhos em casa, mas enfrentavam inúmeros obstáculos para isso, em parte devido à interpretação deturpada da legislação brasileira e à falta de uma regulamentação clara sobre educação domiciliar. A partir daí, a convergência com grupos de famílias defensoras do homeschooling foi natural.
“Descobri que havia em torno de 8 mil famílias no país praticando educação domiciliar, mas muitos deles sofriam perseguições injustas por causa da omissão das autoridades. Aí decidi me dedicar pra valer a esse assunto, lutar pela liberdade de escolha desses pais e de muitos outros que virão depois da regulamentação”, diz o deputado.
No lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, em março desse ano.O projeto
Quanto ao projeto de lei enviado ao Congresso pelo Governo Federal no dia 11 de abril, o parlamentar considerou o texto bom, embora compreenda que haja pontos de discordância mesmo entre os defensores da prática. “Especialmente a questão da reprovação, e consequente perda do direito de se praticar homeschooling, eu acho que pode ser aprofundada. Todo o projeto parte do princípio da isonomia, e esse ponto parece contradizer o mesmo princípio, impondo às crianças da educação domiciliar uma punição mais severa do que às da educação escolar”.
Jaziel reconhece também que outros pontos devem ser alvo de discussão na Casa, como a obrigatoriedade de se seguir a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e a frequência das avaliações, mas enfatiza a importância de se ter prudência em eventuais mudanças. “Precisamos ter cuidado para não inviabilizar o projeto”, afirma o deputado que já solicitou à liderança de seu partido para ser indicado como relator da proposta.
O parlamentar está tão determinado nesse sentido que já marcou uma conversa com o ministro do STF Alexandre de Moraes, cujo voto definiu a posição da Corte quanto à constitucionalidade do homeschooling no julgamento ocorrido em 2018.
Desde que chegou à Câmara dos Deputados, há pouco mais de um mês, o projeto aguarda a formação da Comissão Especial que analisará a proposta antes dela ser apreciada pelo plenário da Casa. Para Jaziel, há chances reais do projeto ser aprovado ainda neste ano, provavelmente até outubro.
Eventos
Por iniciativa do parlamentar cearense, unido à deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), dois eventos próximos deve trazer o homeschooling de volta à programação da Câmara dos Deputados nas próximas semanas. No dia 30 de maio, deve ocorrer um seminário sobre a modalidade, às 9h30, no plenário onde se reúne a Comissão de Educação. Já no dia 03 de junho, no plenário da Câmara, às 11h30, será realizada uma sessão solene sobre a educação domiciliar.
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