Jessica Saba, de 4 anos, num pedido ao rei da Bélgica (Foto: Coalition of Physicians for Social Justice / Divulgação)Esta semana, a Bélgica pode se tornar o primeiro país do mundo a liberar a eutanásia em crianças. Segundo o projeto, menores de idade em “estado terminal” ou “sofrendo de dores físicas insuportáveis” poderiam ser legalmente mortas se assim desejarem, e se tiverem o consentimento de seus pais. No caso de crianças portadoras de deficiência, caso não tenham condições de “discernir”, cabe aos pais decidirem se darão um fim à vida do filho.
A desumanidade da proposta é absurda, mas o texto já foi aprovado pelo senado e esta última votação pode tornar real a aceitação de um extermínio com evidentes semelhanças àquilo que se praticava pelos nazistas.
Manifestações de várias partes do mundo têm surgido para impedir a aprovação do projeto. No último domingo, uma menina canadense, de 4 anos de idade, gravou um vídeo pedindo ao rei da Bélgica que não aprove a nova lei. Jessica Saba vive no Quebec e nasceu com má formação cardíaca grave: uma válvula totalmente bloqueada e um ventrículo pouco desenvolvido.
Segundo matéria do Zero Hora, quando nasceu, os médicos deram a ela apenas algumas horas ou dias de vida, se não fossem realizadas uma série de intervenções no coração. No sexto dia, no entanto, sua válvula foi desbloqueada e, gradualmente, seu ventrículo pouco desenvolvido começou a se formar. Se Jessica tivesse nascido em um país onde a eutanásia infantil é permitida, ela seria uma forte candidata à eutanásia, e sua história teria sido muito diferente daquela apresentada no vídeo.
Declaração
Prevendo o pior, o Conselho da Europa publicou no dia 30 de janeiro uma histórica declaração na qual se opõe abertamente à proposta belga de eutanásia infantil. Confiram a íntegra da declaração, em tradução livre:
Legalização da eutanásia para crianças
Declaração escrita nº 567
Considerando a votação de dezembro de 2013 no Senado da Bélgica na qual foi aprovado por 50 votos a favor e 17 contra a proposta de legalização da eutanásia para crianças (sem limite de idade);
Tendo em conta que:
– o Conselho de Ministros acolheu favoravelmente a esse respeito o parágrafo 9 (c)da Recomendação 1418 (1999) da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa na qul “se pede aos estados membros que respeitem e protejam a dignidade dos enfermos terminais em todos os aspectos mediante a proibição da privação intencional da vida dos enfermos terminais e dos moribundos”
– A Assembleia em sua Resolução 1859 (2012) estabeleceu que “a eutanásia, no sentido de privação da vida por ato ou omissão de um ser humano dependente para seu suposto benefício, debe ser semrpe proibida”;
Os membros da Assembleia Parlamentar abaixo firmantes são da opinião que esta votação no Senado belga:
– trai uma parte das crianças mais vulneráveis da Bélgica ao aceitar que suas vidas não tem um valor intrínseco e que devem morrer;
– assume erroneamente que as crianças são capazes de dar consentimento adequado à eutanásia e que podem compreender a gravidade do significado dessa decisão e a complexidade das consequências da mesma;
– promove a inaceitável crença de que uma vida é indigna de ser vivida, o que desafia as bases da sociedade civilizada.
Confira no texto original a lista dos parlamentares que assinaram a declaração.
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