ATUALIZAÇÃO - 28/04/2020 - 17h12
No início da tarde desta terça (28/04), a deputada Júlia Lucy, autora do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Distrito Federal, teve que tirar a proposta de pauta. Segundo informações de bastidores, forças opositoras agiram para derrubá-lo, mas uma questão regimental também teria prejudicado a tramitação da proposta, já que outro projeto, mais antigo e sobre o mesmo tema, teria prioridade. Trata-se do texto do deputado distrital João Cardoso (Avante);
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O Distrito Federal pode se tornar a primeira unidade da federação a legalizar o ensino domiciliar. Foi pautado para votação no plenário virtual da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (28/04), o projeto de lei 423/2019, de autoria da deputada Júlia Lucy (NOVO) que estabelece as regras para a modalidade e tira centenas de famílias praticantes de homeschooling da clandestinidade.
Todos que quiserem contribuir com essa conquista devem enviar mensagens aos deputados distritais, pedindo a aprovação do projeto de lei 423, da deputada Júlia Lucy. Acesse a íntegra do projeto por este link.
Confira abaixo um modelo de mensagem:
“Caro deputado distrital ___
O ensino domiciliar tramita há 25 anos no Congresso Nacional. Em 2018, o STF decidiu que essa modalidade de ensino é constitucional, mas necessita de regulamentação por parte do parlamento. No entanto, dada a ausência de lei federal, a Câmara Legislativa tem legitimidade para aprovar uma lei sobre o tema.
Diante da situação peculiar e prolongada que a crise do coronavírus trouxe ao Brasil, faz-se oportuno, e até urgente, que as centenas de famílias que optam por educar os filhos em casa no Distrito Federal tenham sua situação regularizada, com o devido reconhecimento e acompanhamento por parte do estado.
Peço, portanto, que apoie o PL 423/2019, da deputada Júlia Lucy e vote por sua aprovação na seção desta terça-feira (28/04).
Confiando em sua compreensão e sensibilidade, conto com sua ação e, se possível, aguardo um retorno.
Atenciosamente.”
Abaixo, uma lista de contatos dos deputados distritais aos quais enviar a mensagem:
gabinete@deputadodanieldonizet.com.br
dep.fernandofernandes@cl.df.gov.br
dep.rodrigodelmasso@cl.df.gov.br
dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
contato@fabiofelix.com.br
deputadohermeto@gmail.com
dep.iolando@cl.df.gov.br
dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
gabinetejoaocardoso@gmail.com
jorgevianna.com.br
dep.josegomes@gmail.com
dep.julialucy@cl.df.gov.br
dep.leandrograss@cl.df.gov.br
contato@deputado.reginaldoveras.com.br
rafael@rafaelprudente.com.br
dep.reginaldosardinha@cl.df.gov.br
dep.roberionegreiros@cl.df.gov.br
rooseveltvilela.cldf@gmail.com
dep.valdelinobarcelos@cl.df.gov.br