Dias Toffoli assumiu nesta quinta-feira a presidência do STF e diferentes veículos de comunicação já publicaram suas previsões sobre como o tribunal deve funcionar sob sua liderança. Parece ser ponto pacífico entre muitos analistas que o ministro tem “perfil conciliador”, que tentará apaziguar desavenças e priorizará temas não polêmicos (como questões ambientais e trabalhistas), ao menos nesse início de mandato. Ele ficará à frente da Corte até 2020.
Quanto à ameaça da legalização do aborto via Judiciário, graças à ADPF 442, o próprio Toffoli não disse nada publicamente, mas informações de bastidores divulgadas pela Coluna do Estadão desta quinta concedem alívio temporário para os que se preocupam com o anunciado abuso do STF nessa questão. Segundo o texto, “o ministro Dias Toffoli, que assume hoje as presidências do Supremo e do CNJ, já avisou aos colegas que não pautará temas como o aborto. Para ele, questões de costumes cabem ao Congresso.”
Apesar da fala, eu considero perfeitamente compreensível a postura de quem desconfia de tamanha sensatez. Há quase dez anos, em entrevista à Veja, ele afirmou ser “contra o aborto”, mas também “contra sua criminalização”, aderindo ao argumento ensaboado ao qual todo o movimento pró-vida está tão acostumado a combater. É preciso relevar, contudo, que a entrevista foi dada em maio de 2009, quando ele ainda era apenas cotado para assumir uma cadeira no STF:
*****
Atualização de 18/09
Em seus primeiros dias à frente do STF, o ministro Dias Toffoli disse publicamente o que na data original deste post ainda era apenas uma declaração de bastidores. Ele confirmou que “é melhor que o Congresso trate do assunto”. Assista:
*****
Curta a fanpage do Blog da Vida no Facebook
Siga o blogueiro:
