Com as discussões sobre homeschooling em alta no Brasil, uma das informações mais buscadas por famílias, pesquisadores e políticos é a legislação sobre o tema em outros países. Por ser a nação mais poderosa e influente do mundo, é natural também que o modelo vigente nos Estados Unidos seja aquele que atrai mais curiosidade.
Contudo, convém lembrar que, diferente do Brasil, os EUA são uma federação que faz justiça ao nome, havendo ampla autonomia a cada um dos estados, o que resulta numa grande variedade de legislações sobre qualquer assunto. Quando o tema é homeschooling, há estados que não exercem praticamente nenhum tipo de controle governamental sobre a prática, considerando-a apenas legítima e abrindo mão, inclusive, de exames periódicos obrigatórios. É o caso de Texas, Oklahoma, New Jersey e Alaska.
Outros, como New York, possuem legislações bastante rigorosas para regulamentar a modalidade, exigindo que muito da rotina escolar seja aplicada também na educação domiciliar. Famílias nova-iorquinas que adotam a homeschooling precisam, por exemplo, se cadastrar junto ao governo, apresentar um projeto pedagógico anual, seguir um currículo de conteúdos específico, guardar evidências de aprendizagem que comprovem ao menos 180 dias de atividades em casa, preencher um relatório trimestral contando sobre tudo o que foi estudado e passar por um exame aplicado pelo estado todos os anos.
Uma ferramenta muito útil para entender melhor como funciona a educação domiciliar nos Estados Unidos é o site da Home School Legal Defense Association (HSLDA), onde há um infográfico em forma de mapa com acesso às leis referentes ao assunto em cada estado, seguidas de orientações práticas e da opinião da entidade sobre alguns aspectos de cada legislação que poderiam ser aperfeiçoados.
Recomendo a todos:
Clique aqui para acessar a versão interativa do mapa
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