Em 2018, Jair Bolsonaro soube como nenhum outro se identificar com os valores populares, tradicionalmente abafados por políticos covardes demais para falar com clareza sobre temas morais. Sua oposição a qualquer tentativa de legalização do aborto no Brasil foi uma das que mais se destacou. Mas depois que recebeu a faixa presidencial ele fez algo de concreto na luta contra o aborto e pela valorização da vida desde a concepção?
As posições assumidas pelo Brasil nas organizações internacionais das quais o país é membro provam que sim. Desde o início de 2019, o Brasil tornou-se uma das nações mais atuantes para tornar o direito à vida desde a concepção um valor a ser respeitado por todo o mundo. Mesmo diante das inevitáveis críticas de países mais ricos – embora moralmente empobrecidos -, o governo brasileiro é hoje um dos mais pró-vida do planeta.
Confira abaixo cinco ocasiões em que a nova postura de defesa da vida do Brasil foi orgulhosamente assumida diante de outros países.
25 de fevereiro – Genebra, Suíça
Em sua primeira participação no Conselho de Direitos Humanos da ONU, Damares Alves, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou:
“Defenderemos tenazmente o pleno exercício por todos do direito à vida desde a concepção e à segurança da pessoa, em linha com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, bem como, no âmbito regional, com o Pacto de São Jose da Costa Rica”.
Assista ao vídeo da declaração.
13 de Março – Nova York, EUA
Na 63ª Conferência sobre a Situação da Mulher (CSW), evento vinculado ao Conselho Econômico e Social da ONU, coube à ministra mais uma vez enfatizar o compromisso do governo com a inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção:
“Como indica o próprio o nome da nova pasta, as políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher terão prioridade no novo Brasil que estamos construindo. Esse é o compromisso do presidente Bolsonaro. Essa é a minha palavra como ministra e como mulher”, disse Damares.
“Na mesma direção, defendo com o mesmo empenho a inviolabilidade do direito à vida prevista na Carta Magna brasileira. Senhoras e senhores, direito à vida, no entendimento do atual governo brasileiro, significa proteção da vida desde o momento da concepção”, completou na sede da ONU, em Nova York.
29 de março – Verona, Itália
Ao participar da 8º Congresso Mundial de Famílias, Ângela Gandra Martins, a secretária Nacional da Família, ao falar da transversalidade da família nas políticas públicas, resgatou a declaração feita por Damares em Genebra para destacar que “acolhemos a vida desde a concepção”.
28 de junho – Assembleia Geral da OEA
Na Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o embaixador do Brasil na entidade, Fernando Simas Magalhães, elencou as prioridades do governo brasileiro na área de direitos humanos, incluindo entre eles a “proteção da vida desde a concepção”:
“Entre as prioridades do governo brasileiro na área de direitos humanos estão o fortalecimento dos vínculos familiares, o fortalecimento do combate à discriminação e à violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio, e a proteção da vida desde a concepção”.
23 de julho – Luanda, Angola.
Durante a 13ª Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, disse em seu discurso que o Brasil está “integralmente comprometido com o fortalecimento dos direitos humanos das mulheres, o que inclui o direito à vida desde a concepção”.
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