Entre os expositores escolhidos pelo STF para apresentarem suas defesas contra ou a favor da legalização do aborto, está um representante da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família no Senado. O indicado foi o senador Magno Malta (PR-ES), bastante conhecido no meio pró-vida por seu engajamento em pautas ligadas à defesa da vida e da família e por seu papel de liderança junto ao público evangélico. Há, contudo, razões melhores para prever que sua fala será das mais interessantes.
1) Único representante do Congresso Nacional
Ele será o único parlamentar do Congresso Nacional a participar da audiência; deve falar, portanto, em nome de dezenas de colegas que gostariam de estar ali.
2) Ele é relator de um projeto que tenta exatamente a mesma coisa que a ADPF 442
O senador é relator da Sugestão Legislativa 15/2014, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que é um dos projetos a tramitar no Congresso com o objetivo de descriminalizar o aborto no Brasil, exatamente o mesmo objetivo da ADPF 442. Magno Malta ficará, portanto, cara a cara com os onze ministros que querem passar por cima de uma atribuição direta dele. A briga vai sair da abstração “Poder Legislativo versus Poder Judiciário” para ficar pessoal.
3) Ele é o senador que faz as críticas mais duras aos ministros do STF
Temerosos por aquilo que o STF pode fazer se uma ação contra eles for parar lá, é comum senadores optarem por demasiada cautela na hora de criticar os abusos do tribunal. O senador, contudo, não se encaixa nesse perfil. Ele é certamente o que faz as críticas mais exaltadas naquela casa parlamentar aos juízes do STF. Ele já chamou o tribunal de “ditadura”, já afirmou que eles “agem como se fossem Deus”, que “cospem no Brasil”, defende a limitação dos mandatos dos ministros para oito anos e sempre lembra aos juízes que é o Senado a instituição que pode mover um impeachment contra algum deles.
4) Ele pode invocar a imunidade parlamentar para falar o que quiser
É fácil apostar que todos os outros expositores tentarão manter a etiqueta, mostrar erudição e seguir o padrão que se costuma ver no STF. Malta, não. Ele será um ponto fora da curva e certamente usará o linguajar coloquial e popular que o fez tão famoso.
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O senador falará às 15h20, na segunda-feira (06/08).
Veja aqui o horário e posicionamento dos outros expositores.
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