A justiça uruguaia impediu um aborto depois que o pai do bebê em gestação entrou com recurso de amparo para proteger a vida de seu filho.
O fato, sem precedentes, ocorreu na cidade de Mercedes, a 280 quilômetros de Montevidéu. Com base no recurso, a juíza Pura Concepción Book, proibiu a mãe de se submeter ao aborto que estava determinada a fazer. A mãe estava na 10ª semana de gestação e alegou motivos profissionais e psicológicos para não prosseguir com a gravidez.
Grupos abortistas do Uruguai repudiaram a decisão, mas a sentença da juíza Book foi respaldada em unanimidade pela Associação de Magistrados e o Colégio de Advogados, que recordou vários princípios da Carta das Nações Unidas sobre a independência judicial.
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Em entrevista ao jornal El País, o advogado do pai, Federico Arregui, explicou que o demandante manteve uma relação amorosa com a demandada e que agora já não estão mais juntos. Entretanto, no dia 25 de janeiro, a mulher lhe disse que estava providenciando os trâmites para se submeter a um aborto e ele tentou fazê-la desistir. Segundo o advogado, o esforço “foi infrutuoso, em cujo mérito decidiu ativar os mecanismos legais destinados à proteção da vida do filho em comum”.
Arregui afirmou que o demandante “está plenamente disposto a se responsabilizar por seu filho, o que já faz desde a concepção, independentemente se a mãe esteja disposta a exercer seu papel como tal”.
A decisão também foi aplaudida pelos líderes pró-vida, como o deputado Carlos Lafigliola, que disse a ‘El País’ que se trata de “uma surpresa muito grata”, já que pela primeira vez se põe o pai como sujeito de direito ante a criança em gestação.
“É a primeira decisão neste tema que nos dá razão e, por isso, é um grande impulso para fortalecer o trabalho. É uma decisão histórica. Uma decisão que nos enche de esperança”, sublinhou.
Além do recurso de amparo, o advogado Federico Arregui interpôs um recurso de inconstitucionalidade da lei que legalizou o aborto no país. O recurso foi remetido à Suprema Corte do Uruguai.
Com informações de El País.
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